Países da UE aprovam taxa sobre lucros extraordinários de empresas de energia

Os países da União Europeia concordaram na sexta-feira (30) em impor taxas emergenciais sobre os lucros extraordinários das empresas de energia e iniciaram negociações sobre seu próximo passo para enfrentar a crise energética da Europa — possivelmente um teto para o preço do gás em todo o bloco.

Ministros dos 27 países membros da UE se reuniram em Bruxelas nesta sexta, onde aprovaram medidas propostas no início deste mês para conter um aumento no preço da energia que está alimentando a inflação recorde e ameaçando uma recessão.

O pacote inclui uma taxa sobre os lucros excedentes das empresas de combustíveis fósseis obtidos neste ano ou no próximo, outra taxa sobre receitas excedentes que geradores de energia de baixo custo obtêm com os custos crescentes da eletricidade e um corte obrigatório de 5% no uso de eletricidade durante os períodos de pico de preços.

Com o acordo concluído, os países iniciaram negociações na manhã de sexta-feira sobre o próximo passo da UE para conter a crise de preços, que muitos países querem que seja um amplo teto para o preço do gás, embora outros — principalmente a Alemanha — continuem se opondo.

“Todas essas medidas temporárias estão indo muito bem, mas para encontrar a solução para ajudar nossos cidadãos nesta crise de energia, precisamos limitar o preço do gás”, disse o ministro da Economia croata, Davor Filipovic, em sua chegada à reunião de sexta-feira.

Quinze países, incluindo França, Itália e Polônia, pediram esta semana a Bruxelas que propusesse um teto de preço em todas as transações de gás no atacado para conter a inflação.

O limite deve ser estabelecido em um nível “alto e flexível o suficiente para permitir que a Europa atraia os recursos necessários”, disseram Bélgica, Grécia, Polônia e Itália em nota explicando sua proposta vista pela Reuters na quinta-feira.

Os países contestaram a afirmação da Comissão de que um teto amplo para o preço do gás exigiria “recursos financeiros significativos” para financiar compras de gás de emergência caso os preços de mercado ultrapassassem o teto da UE.

Mas Alemanha, Áustria, Holanda e outros alertam que amplos tetos de preço do gás podem deixar os países lutando para comprar gás se não puderem competir com compradores em mercados globais competitivos em preços.

Um diplomata de um país da UE disse que a ideia representa “riscos para a segurança do abastecimento”, enquanto a Europa entra em um inverno com suprimentos de energia apertados depois que a Rússia cortou os fluxos de gás para a Europa em retaliação às sanções ocidentais contra Moscou pela invasão da Ucrânia.

A Comissão Europeia também levantou dúvidas e sugeriu que a UE avance com limites de preços mais estreitos, visando apenas o gás russo, ou especificamente o gás usado para geração de energia.

“Temos que oferecer um teto de preço para todo o gás russo”, disse o chefe de política energética da UE, Kadri Simson.

Bruxelas sugeriu essa ideia no início deste mês, mas encontrou resistência de países da Europa Central e Oriental, preocupados que Moscou retaliaria cortando o gás restante que ainda envia a eles.