Padilha diz que sempre houve possibilidade de fatiar promulgação da reforma tributária
Ministro das Relações Institucionais foi ao Congresso para cumprimentar presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação da PEC, classificada por ele como “histórica”
Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de uma promulgação fatiada do texto.
Ou seja, promulgar partes que sejam consensuais entre deputados e senadores ainda neste ano e votar de forma separada o que for divergente.
“A hipótese sempre existiu. Já foi feito em outros momentos. Nesse momento estávamos focados em concluir a votação no Senado. Vamos discutir a tramitação na Câmara. O relator da reforma na Câmara, [deputado Aguinaldo Ribeiro], acompanhou toda tramitação no Senado e certamente vai fazer uma análise mais detalhada daquilo que foi aprovado. Certamente vamos discutir”, disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (9).
A ideia já tinha sido defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que nesta semana afirmou que promulgar os pontos de consenso seria uma “boa sugestão”.
Segundo Lira, os trechos aprovados pelos deputados, em julho, e mantidos pelos senadores, poderiam ir à promulgação. Já os pontos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.
“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou. A PEC pode ser, inclusive, promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, afirmou.
Nos próximos dias Lira deve definir como a proposta tramitará novamente na Câmara dos Deputados. O texto terá de voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores. O relator da proposta na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que irá conversar com Lira ainda hoje para discutir o rito regimental.
