Mudanças na MP da Eletrobras serão analisadas nesta quarta, diz Pacheco
Senado deve apreciar os requerimentos de impugnação dos "jabutis" que foram acrescentados ao projeto original de privatização da companhia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que todos os assuntos relacionados à Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras serão apreciados na sessão de quarta-feira (16), inclusive os requerimentos de impugnação de jabutis – como são chamados as emendas com temas estranhos à proposta original do texto, que foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em relação à MP 1031, recebida da Câmara, a Presidência já determinou a reunião de todos os requerimentos relativamente a eventuais impugnações de matéria estranha, aguarda também a apresentação do parecer do eminente relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), e todas essas questões, inclusive a apreciação sobre eventual apresentação de emendas que constituam matéria estranha ao texto original da MP será deliberado na sessão de amanhã, por ocasião da apreciação da MP”, disse Pacheco.
Foi uma resposta ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que questionou qual era o posicionamento de Pacheco sobre as emendas.
“São 25 os acréscimos feitos à MP na Câmara, outros mais serão feitos certamente aqui no Senado. Pediria a Vossa Excelência que nos antecipasse o conhecimento da posição da Mesa e de Vossa Excelência a respeito de emendas, especialmente as aprovadas na Câmara, mas outras que serão apresentadas no Senado, e que configuram aquilo que zoologicamente se chama de jabuti”, disse. “Os jabutis nessa MP, olha, tiveram uma fertilidade extraordinária.”
Ontem (14), o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou requerimento para solicitar a exclusão de alguns pontos da Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras. Entre os pontos questionados, está o que obriga o governo a contratar 6 mil megawatts (MW) em térmicas a gás, mesmo em locais sem reservas e infraestrutura para escoar o insumo.
Os senadores do Podemos também pedem a exclusão dos trechos que permitem a criação de uma reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a renovação das usinas contratadas no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O argumento é de que os temas não têm correlação direta com o conteúdo original da MP editada pelo governo federal.
