Oposição pressiona para que marco fiscal tenha tramitação mais lenta no Senado
Líderes da oposição defendem que o texto aprovado na Câmara passe pelas comissões da casa; medida conta também com apoio de governistas
Senadores da oposição defenderam, nesta quinta-feira (25), que o projeto de lei do novo marco fiscal seja analisado por comissões permanentes do Senado antes de ser votado em plenário. O assunto foi discutido em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Se definida, a medida poderia esticar a tramitação do projeto na Casa. Na Câmara dos Deputados o PL correu em regime de urgência e teve a votação finalizada na quarta-feira (24).
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a discussão ampliada do texto e o parecer, pelo menos, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Fiz a solicitação ao presidente para que ele, ao receber o projeto aprovado pela Câmara e antes de levá-lo ao plenário, possa promover uma discussão técnica a respeito do marco fiscal dentro das comissões temáticas, pelo menos na CAE. Da maneira como passou pela Câmara [em regime de urgência] causou preocupação”, avaliou o senador.
A ideia é defendida até mesmo por uma ala da base governista. Após o encontro com Pacheco, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o martelo ainda não foi batido, mas defendeu a discussão nas comissões.
“Eu acho que ir para o plenário é sempre mais complicado, porque você não aprofunda a matéria e os senadores, pela relevância da matéria, evidente que querem ter a oportunidade de discutir. Então, sinceramente, eu acho que pela CAE pelo menos ele passe”, afirmou o senador.
Nos bastidores, a expectativa é de que Pacheco não atenda a demanda dos oposicionistas e leve o assunto diretamente ao plenário.
Nesse caso, os senadores teriam que aprovar já de início a tramitação do projeto em regime de urgência.
Durante a tramitação na Casa Baixa, o presidente do Senado se comprometeu a dar celeridade ao tema quando recebesse o projeto.
O texto que define a nova regra fiscal do país terá a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Pandemia. O nome conta com apoio da base governista que espera que o projeto seja analisado e votado até o dia 15 de junho.