Novos mecanismos de transferência de renda sempre foram uma preocupação, diz senador

Em entrevista à CNN, nesta sexta-feira (1º), o senador Alessandro Vieira, senador (PSDB-SE), comentou sobre a aprovação da nova versão da PEC dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios.

O texto foi aprovado na quinta-feira (30) pelo Senado Federal. Segundo Vieira, novos mecanismos de transferência de renda sempre foram uma preocupação por conta da crise. “É fato que pode ocorrer uma discussão judicial posterior, mas nós não tínhamos nenhum ouro artifício para viabilizar essa transferência de renda”, afirmou.

“Mesmo sabendo que pode ter uma intenção eleitoreira por parte do governo em cima disso, defendo que existe o interesse público, o interesse das pessoas, elas precisam de assistência, precisamos garantir o mínimo para superar essa crise agravada pela guerra”.

O senador pontuou que a movimentação para encontrar soluções para a crise e para o preço dos combustíveis foram feitos de maneira “radical”, mas, segundo ele, “foram feitos de forma limitada, clara e transparente. As pessoas têm noção do valor desse buraco aberto no teto de gastos e o mercado vai precificar isso”, afirmou.

Sobre eventuais questionamentos que podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do período eleitoral. Vieira afirmou que ninguém deve ficar impedido de apresentar questionamentos ao Supremo.

“Agora, a instituição vai decidir é difícil de prever. Seja por conta de que a Corte muda muito de opinião, seja por termos uma questão de ponderação, como se diz no direito. Existe a previsão legal, mas, ao mesmo tempo, existem outros direitos fundamentais previstos na carta magna”.

Veja mais no vídeo acima.