“Não acredito em efeito pingue-pongue”, diz Reginaldo Lopes sobre tramitação da reforma tributária
Deputado diz que relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantém a essência da proposta e propõe avanços
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu o grupo de trabalho responsável pelas discussões da reforma tributária na Câmara, avalia que as mudanças feitas pelo Senado até agora são positivas e devem receber apoio também em sua Casa de origem.
Para ele, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantém a essência da proposta e propõe avanços, como a revisão quinquenal dos regimes diferenciados e o “cashback” para consumidores de energia de baixa renda.
“Se ficar do jeito que está [no relatório de Braga], as chances são boas de aprovação na Câmara também. Não acredito em efeito pingue-pongue”, afirma o deputado.
Ao mencionar o efeito pingue-pongue, Lopes refere-se ao método de tramitação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Nas PECs, ao contrário de projetos de lei ou medidas provisórias, a Câmara e o Senado podem acrescentar artigos e fazer ajustes indefinidamente na redação. Portanto, se não houver acordo mínimo, o texto pode ficar pingando entre Câmara e Senado.
Lopes faz, porém, uma ressalva: há grande quantidade de emendas propostas por senadores ao relatório de Braga. É preciso ver, segundo ele, se o texto do relator será preservado ou se haverá ainda alguma mudança significativa.
No entendimento do deputado, as modificações no Conselho Federativo – rebatizado de Comitê Gestor – e a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional foram bem vistas também pela Câmara.
Outras mudanças que ele avalia como positivas foram a exclusão da possibilidade de cobrança de novo imposto estadual sobre bens primários, como queriam estados do Centro-Oeste, e o estabelecimento de uma “trava tributária”.
“Uma proposta incluída no relatório vai acabar de vez com os argumentos daqueles que dizem que a reforma tributária vai aumentar impostos. Agora, o próprio texto expressa que não será permitida a elevação da tributação acima da média dos últimos dez anos”, afirma.
Sobre a lista de setores com alíquotas reduzidas ou regimes diferenciados, Lopes avalia que as ampliações feitas por Braga não mudam essencialmente a estrutura do IVA.
Nas estimativas preliminares da equipe econômica, o IVA deverá sair de 27% – projeção com o texto aprovado na Câmara – para 27,5%, com essas novas alterações propostas pelo Senado.
