MP dará bônus a peritos e servidores para atacar filas do INSS, diz Lupi à CNN
Medida provisória, em reta final de análise, poderá ser publicada já na próxima semana
Na tentativa de reduzir as filas acumuladas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo pretende soltar uma medida provisória para instituir um bônus de gratificação aos servidores e peritos médicos da autarquia, que terão incentivos para fazer novos turnos de trabalho e ampliar o número de atendimentos diários.
A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista à CNN.
De acordo com ele, o objetivo é chegar ao fim do ano com um prazo máximo de 45 dias para atendimentos do INSS. Hoje o tempo médio de espera é de 89 dias, mas há solicitações que ultrapassam 12 meses.
Lupi afirmou que a proposta foi elaborada por sua pasta junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O texto está agora na Casa Civil. Ele acredita que a MP, em reta final de análise, poderá ser publicada já na semana que vem.
Atualmente há um estoque de 1,8 milhão de pedidos à espera de avaliação pelo INSS. O número tem diminuído, afirmou Lupi, mas muito lentamente.
Segundo ele, até a virada do ano, entravam em média 500 mil novas solicitações de perícias ou benefícios por mês. Havia um processamento, no entanto, de 550 mil a 600 mil atendimentos. Desde janeiro, acrescentou o ministro, houve um aumento da demanda.
Lupi relaciona isso à ampliação dos programas sociais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à expectativa dos potenciais beneficiários. Os atendimentos mensais já saltaram para 820 mil. O problema é que o volume mensal de novos pedidos também subiu, para até 800 mil mensais, impedindo uma redução substancial do passivo acumulado.
“Estamos há alguns meses trabalhando com a ministra Esther Dweck [da Gestão e Inovação] e com a Casa Civil para voltarmos a ter um bônus aos funcionários do INSS, aos médicos que fazem perícias, para horas-extras”, afirmou Lupi.
Os novos turnos de trabalho serão optativos, mas dedicados exclusivamente ao atendimento do estoque de pedidos, não das novas solicitações, disse o ministro.”A MP está nos ultimatos. Com isso, poderemos ter recursos para aqueles que querem fazer os contraturnos”.
