Ministério Público denuncia antigos donos da Itapemirim por fraudes
Segundo a denúncia, práticas teriam causado prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) abriu uma denúncia contra os empresários do Grupo Itapemirim, Camilo Cola Filho e Sidnei Piva de Jesus, por fraudes tributárias praticadas pela empresa.
A promotoria de justiça do estado confirmou à CNN a queixa.
Segundo a denúncia, após abrir pedido de recuperação judicial em 2016, o comando grupo — fundado pelo pai de Camilo Cola — foi entregue a Piva, que comandou a Itapemirim até setembro de 2022, quando a empresa foi à falência.
No entanto, um ano antes, a fim de continuar seu trabalho de empresário em outros CNPJs, Camilo Cola “desenvolveu dolosamente e de maneira pré-ordenada, estratégia ilícita para manutenção fraudulenta de sua tradicional atividade no ramo de transportes de passageiros, além da consequente blindagem patrimonial através da ocultação de bens e valores do Grupo Itapemirim”, diz a denúncia.
A estratégia se tratava da criação da Viação Caiçara Ltda, empresa da qual foram designados como donos dois ex-funcionários da empresa do pai de Camilo Cola.
A companhia foi fundada com capital social de R$ 100 milhões e recebeu a transferência de 68 linhas de ônibus, além da aquisição simulada de frotas e imóveis.
Além disso, também foi constatado que a Viação Caiçara utilizava a mesma frota, estrutura operacional e empregados, bem como a mesma cor de ônibus da Viação Itapemirim S.A — esta, inclusive, seria a responsável pelo pagamento dos empregados da Caiçara.
“Todos esses fatores comprovaram que na realidade a empresa Viação Caiçara Ltda pertencia ao Grupo Itapemirim, não deixando dúvidas de que a venda/cessão das linhas de ônibus configurou verdadeiro artifício para ocultar e dissimular patrimônio, fato consumado estrategicamente antes do ajuizamento da ação de recuperação judicial”.
Ainda segundo a investigação, Camilo Cola teria adotado como modelo de negócio a “apropriação dos valores de ICMS cobrados e não repassados” aos cofres do governo estadual desde 2019.
“Está prática criminosa foi mantida na gestão de fato de Camilo Cola Filho na Viação Caiçara Ltda entre os anos de 2015 e 2016, ocasionando prejuízos milionários ao Estado de Minas Gerais”.
Mesmo após a descoberta das fraudes na empresa, a Justiça determinou que a Caiçara passasse a fazer parte da Itapemirim, que já estava sendo comandada por Piva.
Segundo o Ministério Público, o novo dono permaneceu adotando práticas fraudulentas de apropriação do ICMS, o que teria causado um prejuízo de R$ 30 milhões ao estado.
Na denúncia, a promotoria pede a condenação de Camilo Cola Filho por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e de Sidnei Piva por crime contra a ordem tributária.
O que diz Camilo Cola Filho
“Em resposta à reportagem ‘MP denuncia antigos donos da Viação Itapemirim’, o empresário Camilo Cola Filho informa que a denúncia é inepta e inverídica, sem sentido lógico nenhum.
Seu objeto já foi alvo de investigação, tendo sido arquivada (conforme expediente 00884854020188260100).
Informa ainda que as transferências das linhas da Viação Itapemirim para a Viação Caiçara foram realizadas dentro da lei e autorizadas pela ANTT.
Atualmente, pertencem à Viação Itapemirim e sendo operadas pela Transportadora Turística Suzano, com autorização judicial do Exmº. Sr. juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo.”
