Metade das exportações para UE e China são impactadas por barreiras comerciais, aponta CNI

Metade dos produtos brasileiros exportados para a União Europeia e para China são expostas a barreiras comerciais, aponta levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o estudo, dos US$ 151 bilhões vendidos para União Europeia e China, mais de US$ 79 bilhões estão expostos aos obstáculos — equivalendo 23% do valor exportado pelo Brasil em 2023.

A CNI identificou ainda os entraves impostos por outros países e notificou o governo brasileiro para o acompanhamento e negociação para eliminação de barreiras de forma de conjunta.

O objetivo é ampliar o acesso a mercados e a participação da indústria no comércio internacional.

A edição 2024 do Relatório de Barreiras Comerciais, que mostram os principais obstáculos às exportações brasileiras apontados pelas empresas que vendem para fora, mostra ainda que ao todo são 85 entraves, 10% a mais do que os 77 registrados na edição anterior, divulgada em 2023.

O relatório entregue ao governo brasileiro nesta semana aponta que as principais barreiras comerciais estão concentradas na União Europeia (18), China (7) e Japão (7).

O levantamento também cita entraves para Argentina (6), Arábia Saudita (5), México (5), Índia (4), Estados Unidos (4), Colômbia (3) e Uruguai (3).

A gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri, explica que o crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: as ligadas às questões domésticas, de competitividade, e as de acesso a mercados, com uma maior participação de produtos brasileiros em outras economias.

“É nessa segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia de diplomacia proativa e persistente de eliminação desses obstáculos”, diz Negri.

Barreiras

Conforme consta no relatório, as barreiras ao comércio internacional podem surgir em forma de lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponham restrições ao acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros em um mercado.

“As restrições têm assumido novas formas, muitas vezes de difícil identificação por serem mais complexas do que os obstáculos tradicionais. As práticas podem ser adotadas em diferentes fases do processo de comércio exterior. Por exemplo, com a cobrança de requisitos excessivos na saída da mercadoria do país de produção ou na entrada do produto no mercado comprador”, destaca a CNI.

A confederação declarou também que trabalha com entidades setoriais e federações estaduais da indústria para qualificar e aprofundar a identificação e o enfrentamento das barreiras que afetam o comércio de empresas brasileiras em outros países.

Desde o início do mapeamento, em 2018, a indústria identificou 130 barreiras.

“Os dados são enviados ao governo federal para adoção das devidas medidas. Desde 2023, a articulação ajudou a eliminar três barreiras: a exigência de declaração para têxteis na Argentina, o excesso de restrições para o comércio de cosméticos na China e a exigência de rotulagem de alimentos e bebidas no Peru”, pontua a CNI.

Mercado externo

A principal instância de enfrentamento a barreiras, no cenário global, é a Organização Mundial do Comércio (OMC). O tema é regulado pelos acordos TBT (Barreiras Técnicas de Comércio) e SPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias).

A CNI explica que os países também têm iniciativas de monitoramento de entraves ao comércio exterior.

“Nos Estados Unidos, o Escritório de Representação Comercial (USTR), vinculado à Presidência, apresenta desde 1985 um relatório sobre barreiras comerciais, em que estaca o progresso na remoção dos entraves. A União Europeia, por meio da Comissão Europeia, também publica um relatório anual desde o início da crise econômica de 2008”, esclarece.