Mesmo com pandemia, governo planeja 14 leilões até o fim do ano

O Ministério da Infraestrutura anunciou, nesta quinta-feira (2), a previsão de realizar, até o fim deste ano, 14 leilões, sendo 11 arrendamentos portuários e três concessões. Além disso, a pasta espera entregar 33 obras de infraestrutura e trabalha na estruturação de mais 16 editais para leilões de ativos de infraestrutura, ainda em 2020. 

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apesar da crise econômica mundial, consequência da pandemia da Covid-19, o cenário brasileiro continua atrativo para investidores. “Estamos em cenário de retração da economia global e todo mundo está encolhendo. Então, em cenário de taxa de juros muito baixos estamos oferecendo ativos interessantes com remuneração que não serão vistas em outros lugares. Temos então elementos fundamentais para atrair o investidor para cá, temos portfólio”, disse. 

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Entre os projetos de concessões está o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O governo planeja publicar edital até o fim do terceiro trimestre de 2020, de forma a realizar o leilão até o fim deste ano. 

Também há expectativa para publicação das regras do leilão da BR-153 (GO/TO), que será a primeira com em modelo híbrido no país. Ou seja, terá como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa.  

O governo também aguarda aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para mais um leilão, a concessão de 970 Km da BR-163 (MT/PA). A rodovia é o principal corredor de escoamento da safra no norte do país. “A expectativa é de publicar o edital em setembro e fazer o leilão em dezembro”. 

De acordo com o MInfra, também será enviado ao TCU, ainda neste mês, a proposta de renovação da concessão da BR-116 (SP/RJ), de forma que o edital seja publicado até dezembro. O projeto deve injetar R$ 32 bilhões em investimentos e manutenção da rodovia, segunda a pasta. 

Além dessas concessões, o ministério da Infraestrutura espera aval da Corte de Contas também para a prorrogação das concessões de duas estradas, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitório-Minas (EFVM). “Além de trazer mais de R$ 14 bilhões em investimentos na malha ferroviária, parte da outorga da EFVM será utilizado para a construção da FICO (Ferrovia Centro-Oeste), por meio do mecanismo de investimentos cruzados”, informou a pasta. 

Portos 

Já nos projetos portuários, o governo pretende arrendar dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos até o fim do ano, o STS14 e o STS14A. A estimativa é de que, juntos, os dois terminais vão receber R$ 420 milhões de investimentos. 

No segundo semestre, o governo deve publicar ainda editais para o arrendamento de outros 9 terminais. Além disso, serão feitos investimentos em hidrovias, que atuam no escoamento de mercadorias. A partir de julho, serão construídas cinco Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4) no Pará. 

Balanço 1º semestre 

Com a inauguração de 36 obras entre janeiro e junho deste ano, o ministério da Infraestrutura contou com R$ 3,5 bilhões em investimento público no primeiro semestre. No total, foram 126,9 km em rodovias duplicadas, 88,5 Km em pavimentação e 110,6 Km de restaurações. O orçamento total da pasta utilizar em investimento público em 2020 soma R$ 8 bilhões.

O ministro destacou que, do total de obras entregues, 23 foram entre março e junho. “Foi o período mais afetado pela pandemia”, observou. 

Segundo Freitas, o contínuo trabalho da pasta, mesmo em meio à pandemia, colaborou para a preservação de empregos. “essas entregas e obras em andamento garantiram empregos para muitos brasileiros. É a nossa colaboração para a preservação em meio a crise. Fundamental ter mantido os trabalhos e tivemos resultados expressivos”, comentou. 

No cronograma de concessões, o governo realizou o leilão da BR-101 (SC), que garantiu um deságio de 62% na taxa de pedário e prevê investimento de R$ 7,4 bilhões na rodovia. Também foi feito o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza (CE).

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