Marco fiscal segue ao Senado, nova composição do TSE e mais de 25 de maio
Texto que define a nova regra fiscal do país terá a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), nome preferido do governo e ex-presidente da CPI da Covid no Senado.
A aprovação da marco fiscal na Câmara dos Deputados, que agora segue para o Senado, e a nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Nunes Marques assumindo uma vaga titular e a nomeação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, estão entre os destaques desta quinta-feira (25).
Marco fiscal segue ao Senado com relatoria de Omar Aziz; governo espera aprovação tranquila
Com o fim da votação de destaques ao texto, o novo marco fiscal foi aprovado em sua totalidade pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). Agora o texto segue para o Senado Federal. Na Casa, o texto que define a nova regra fiscal do país terá a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), nome preferido do governo e ex-presidente da CPI da Covid no Senado.
Além de Aziz, o Palácio do Planalto avaliava outros três nomes para o cargo: o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM); o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA); e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo fontes ouvidas pela CNN, o Senado deve analisar a matéria no plenário já no mês de junho. A pretensão será até o dia 15.
Nunes Marques assume vaga titular no TSE; Lula nomeia Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será empossado nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, nesta quarta-feira (24), os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE. As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 7 votos a favor e 2 contra para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, de 73 anos, por crimes envolvendo a BR Distribuidora. O julgamento ainda não acabou, pois falta o voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e a definição das penas a serem impostas.
Definida a condenação e as penas, ainda cabe recurso ao próprio STF, e, por isso, Collor não será preso agora. O Supremo retoma o caso nesta quinta-feira (25). A sessão desta quarta-feira foi a quinta a analisar a ação penal contra Collor.
Até o momento, quatro ministros acompanharam integralmente o relator, Edson Fachin, para condenar Collor pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram eles: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Câmara aprova urgência de projeto que pode mudar sistema de demarcação de terras indígenas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um requerimento para que tramite em regime de urgência um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas. Isso porque pode criar um marco temporal para a demarcação, entre outras alterações.
A urgência permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem ter que passar por mais comissões da Casa. O projeto havia sido aprovado com alterações pela Comissão de Agricultura, em 2008, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2021. No entanto, foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos em 2009.
O placar no plenário foi de 324 votos favoráveis e 131 contrários, com uma abstenção. O resultado foi amplamente comemorado por deputados a favor do texto.
Cantora Tina Turner, a rainha do rock ‘n’ roll, morre aos 83 anos
Ela morreu “pacificamente após uma longa doença” em sua casa em Küsnacht, perto de Zurique, na Suíça, disse um representante de Tina à Reuters, nesta quarta-feira (24).
“É com grande tristeza que anunciamos o falecimento de Tina Turner. Com sua música e sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhões de fãs ao redor do mundo e inspirou as estrelas do amanhã”, escreveu comunicado publicado nas redes sociais oficiais de Tina.
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* Publicado por Marina Toledo
