Marco das eólicas offshore deve ser votado na Câmara até novembro, diz relator à CNN
Zé Vitor destaca que a pauta encontra amplo suporte na Câmara; Petrobras e o Ministério de Minas e Energia também apoiam a proposição
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto de lei da geração de energia eólica offshore, afirmou em entrevista à CNN que o novo marco para o setor deve ser votado na Câmara até novembro.
Em conversas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ficou definido que o relator fechará um “pré-relatório” e o levará a líderes partidários, para que possam fazer sugestões. A ideia é de que o texto chegue maduro e consensual ao plenário.
Zé Vitor destaca que a pauta encontra amplo suporte na Câmara e deve ser votada em plenário no máximo até novembro. A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia (MME) também apoiam a proposição.
O deputado parlamentar entende que o novo marco para o setor deve resolver os principais impasses à implantação dessas usinas no Brasil.
“O relatório vai cumprir sua função de ordenar a pesquisa, o planejamento e a implantação de projetos em energia eólica offshore. No contato com o setor e com parlamentares, percebemos que os principais pontos que hoje não permitem a implantação no Brasil devem ser resolvidos com este projeto de lei”, disse.
Ele destaca o volume de investimentos programados para o setor e o “timing” do projeto — visto o ambiente propício para empreendimentos voltados à transição energética.
“Não podemos perder esse apetite do mercado para investimentos em algo que para nós é tão abundante. Temos uma grande capacidade de geração eólica offshore e boa perspectiva para investimento“, disse.
Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), havia no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até agosto, 78 pedidos de licenciamento ambiental para usinas eólicas offshore.
Esses projetos somam cerca de 189 GW — o que significa quase a capacidade total de energia já instalada centralizada no país e conectada ao Sistema Interligado Nacional (194 GW).
Em consonância com a articulação do projeto, o ministro do MME, Alexandre Silveira, garantiu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) lançará, em dezembro, bases para normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal das eólicas offshore.
Eólicas offshore e o futuro
Atualmente presidente da Comissão de Saúde da Casa, o relator do projeto tem como suas principais bandeiras Energia e Meio Ambiente. Para ele, as eólicas offshore não somente possibilitam investimento no curto prazo, mas são parte das soluções para o futuro da geração no país.
“Para o Brasil crescer, precisamos de energia. Embora hoje haja energia à disposição, precisamos pensar em um Brasil que deve crescer. Tecnologias como o hidrogênio verde demandam energia. Para essa economia verde que estamos construindo, é preciso garantir uma rede de produtos e serviços para energia”, indicou.
Segundo estudo da CNI, atualmente a maior parte é produzida a partir de rotas fósseis, sendo cerca de 71% por meio do gás natural e 27%, da gaseificação do carvão. Apesar disso, o hidrogênio pode ser adquirido a partir da eletrólise com fontes de energia elétrica renovável, a exemplo da eólica offshore.
Ainda que o hidrogênio de baixo carbono provavelmente só tenha mercado consumidor em cerca de dois a três anos, a CNI avalia que é preciso iniciar acordos, memorandos de entendimento e desenvolvimento de infraestrutura para o país se posicionar no mercado.
