Mansueto: teto de gastos não pode cair e concessões devem ficar para 2021

O ano de 2020 se desenha bastante complicado para a economia brasileira, mas alterar o teto de gastos pode trazer ainda mais prejuízo para o país. Essa é a opinião do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que também afirma que, como é necessária uma mudança na Constituição para mudar o teto, não é possível fazer uma mudança gradual para arrefecer os ânimos.

“O governo teria que chegar ao Congresso e ao mercado e admitir que não quer fazer ajuste fiscal pelo lado da despesa e isso impactaria muito a curva de juros”, disse Mansueto durante videoconferência organizada pelo banco BV. “Ninguém do governo quer isso. A direção atual da política econômica continua.”

Porém, o secretário admite que o cenário para melhorar as contas públicas do governo não é dos melhores. Mansueto usa como exemplo as concessões, que eram um dos carros chefes do governo para impulsionar a economia neste ano, que devem ficar paradas até o cenário econômico ficar mais claro.

“Vamos ter de esperar para ver como será a recuperação para ver novas concessões”, diz Mansueto.

Para piorar o estado das contas públicas, Mansueto lembrou que o governo tem perdido muitas receitas em royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo. “Ninguém esperava que o preço do barril de petróleo caísse para US$ 20. A nossa projeção era para o barril em US$ 60”, admitiu.

Como passar pela pandemia?

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário não enxerga outro caminho para melhorar a situação do Brasil sem a aprovação de reformas estruturas, como a tributária e a administrativa. “Nosso desafio é a simplificação tributária e avançar na reforma que já está no Congresso”, disse.

A dívida pública, segundo Mansueto, deve ficar entre 85% e 90% do PIB, mas é possível que essa tendência de alta seja revertida no ano que vem. Para isso, algumas medidas estão ou devem estar sendo tomadas.

Um exemplo é a economia que o governo pode ter com o congelamento dos salários dos servidores por 18 meses. A economia somente com os funcionários públicos ligados a estados e municípios poderia chegar a R$ 100 bilhões.

O congelamento dos salários do funcionalismo nas três esferas da administração é uma contrapartida negociada pelo governo com o Congresso no projeto de ajuda financeira da União a Estados e municípios.

Com todas as medidas tomadas, o Brasil poderá voltar ao cenário de crescimento sustentável, segundo o secretário – algo que não se vê há anos. “O crescimento do Brasil daqui a três, quatro ou cinco anos ainda não está dado. Pode ser maior ou menor, dependendo do que conseguirmos aprovar no Congresso após a crise”, disse.

*com Estadão Conteúdo