Lira diz que vai se dedicar junto ao Congresso para discutir nova regra fiscal

Após reunião de apresentação da proposta de novo marco fiscal feita pelo governo nesta terça-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em entrevista coletiva à imprensa que não vai dificultar a votação da nova regra fiscal.

Lira afirmou que vai trabalhar e se dedicar com os líderes da Casa, pois, segundo ele, nada acontece sem o envolvimento dos líderes partidários. “Não é o presidente que determina a aprovação ou não. A gente somente vai fomentar as discussões, facilitar o debate e pautar o projeto em um tempo adequado.”

Segundo o presidente da Câmara, se tudo for como está esperando, irá fazer a nomeação do relator ainda nesta quarta-feira (19), direto a plenário. “Pedi todos os trâmites e ajuda aos líderes para que favoreça essa matéria e que aperte o debate para torná-lo público, com o texto já publicado com todos os seus detalhes para que a gente possa, ao longo dos dias, fazer esse debate o mais transparente possível.”

Na avaliação de Lira, a proposta atende bem as metas econômicas do país. “Nós não vamos antever problemas. As polêmicas e as situações de discussões internas caberão aos partidos políticos.”

Sobre os debates, ele acrescentou que irá tratar o tema com tranquilidade, transparência, muita discussão e franqueza. “As linhas mestras foram traçadas. Estão compatíveis, e nós esperamos entregar a melhor lei possível para estabilizar esse momento de muita inquietude no Brasil.”

Lira reforçou que tem um desafio e um compromisso de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. Por isso, considerou ser importante ter a regra fiscal como todas as condicionantes discutidas e votadas antes da reforma tributária.

“Se pudermos cumprir o prazo de até dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem e dá um debate num tema que você passaria mais o menos quase que 15 dias discutindo.”

O presidente da Câmara lembrou ainda que o texto deve ter, por obrigação, mais de 308 votos pelo menos. Ele mostrou que o quórum institucional é 257, mas vai procurar apoio acima deste número.

Referente aos caminhos para aprovação da nova regra, Lira disse que o governo não terá dificuldades. Questionado sobre a reforma tributária, que viria em seguida, ele esclareceu que será outra questão nacional e que outros interesses vão dificultar ou facilitar.

“Vai depender da nossa competência ao votar o arcabouço justo e de umas medidas saneadoras que sirvam de alicerce para ele. Se as medidas que servirão de alicerce para a manutenção de um arcabouço bom, correto e justo para o desenvolvimento do país, eu entendo que elas facilitaram a votação da reforma tributária. Elas anteciparão algumas discussões.”

À noite, Lira publicou em seu perfil em rede social que dará “celeridade à tramitação” do projeto.

Recebi das mãos do PR Lula a proposta do novo arcabouço fiscal. Vou dar celeridade à tramitação, como sempre faço, em matérias que são importantes ao País.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 18, 2023