Lira diz que não faz sentido manter gasto obrigatório com educação na pandemia
Presidente da Câmara avaliou como insuficientes os recursos destinados para alimentos, remédios, leitos, saúde, bem como para manter e gerar emprego e renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso pretende rever alguns dos cortes feitos pelo governo no orçamento de 2021. Entre os cortes considerados por ele como “inadequados”, foram citados o programa Minha Casa, Minha Vida e recursos para pesquisas de vacinas. Ele também criticou a manutenção dos gastos obrigatórios em educação durante a pandemia.
“No momento de pandemia, que as escolas estão fechadas, não há gastos com educação. É um absurdoo prefeito e governador terem que gastar o mínimo constitucional ou inventar despesas”, disse em entrevista à a ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), nesta sexta-feira (30).
Ele ainda avaliou como insuficientes e inadequados os recursos destinados para alimentos, remédios, leitos, saúde, bem como para manter e gerar emprego e renda para os “pequenos mais afetados, informais”.
Segundo Lira, a votação do projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo para readequação dos recursos orçamentários, após o corte de despesas, está prevista para a próxima terça-feira (4).
“Cortar programa Minha Casa, Minha Vida, dinheiro para pesquisa de vacina, para Censo, para agricultura, para alguns serviços essenciais… Nós da Câmara poderíamos fazer diversos ajustes, de modo que deixasse os setores primordiais”, observou.
Este final de semana, de acordo com ele, deve ser de discussões com ministros das áreas que tiveram seus recursos cortados, bem como com o relator do projeto. “Vamos ajustar o orçamento”.
Lira criticou a vinculação e indexação de despesas no orçamento. Essas vinculações previstas na Constituição já foram discutidas durante a análise da PEC emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a gestão dos recursos públicos seja responsabilidade da classe política, de forma desindexada.
“Defendo que os congressistas tinham que ter liberdade para mapear recursos e não esse orçamento engessado, com repasses obrigatórios, com despesas obrigatórias e que dizem respeito a um país numa leva de inflação exacerbante de 30%, 40%, 50%, 200% ao ano”, completou.
