Lira diz estar aberto a mudanças no texto da reforma tributária
Presidente da Câmara afirmou que ainda não há data para votação, mas que não tem “paixão” com o texto e que deputados estão abertos a mudanças para garantir aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda-feira (3), não ter “paixão” com o texto e estar aberto a mudanças para garantir a aprovação da reforma tributária ainda essa semana.
Para isso, o presidente encabeça um esforço, junto ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com objetivo de garantir que todos os setores sejam ouvidos, além tentar de um acordo com os governadores, para fechar um “texto maduro”, capaz de ser aprovado no plenário da Casa.
Lira sinalizou que só deve colocar a tributária para votação quando tiver certeza de que teria votos suficientes para aprovação.
“Nós precisamos, primeiro, ter um resultado do placar dos partidos, de como é que as bancadas estão… Nós estamos tratando de um quórum muito específico numa matéria muito delicada. Se fosse fácil, já teria sido votada há muitos anos”, disse Lira, que ainda não marcou o dia da análise.
Por se tratar de uma proposta de emenda à constituição (PEC), a reforma tributária precisa de, pelo menos, 308 votos para ser aprovada.
A intenção do presidente da Casa é receber um retorno dos líderes na reunião marcada para esta terça-feira (4) sobre a temperatura para votação não só da reforma tributária, como das outras pautas econômicas que ele pretende avançar essa semana: Carf e marco fiscal.
Sobre a manutenção ou não das alterações feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, Lira disse ainda não ter definição.
O relator, Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou à reportagem que, se depender dele, rejeitaria todas as mudanças dos senadores e manteria a versão aprovada pela Câmara.
Já sobre a apreciação do Carf, que está trancando a pauta e, necessariamente, precisa ser o primeiro projeto a ser apreciado, o presidente da Casa disse que ainda não está confirmado se votam ou não nesta terça.
“O relator ficou de conversar com as bancadas. É um assunto sensível para o país, para o governo e para os grandes contribuintes. Lógico que o Congresso sempre tem algumas ressalvas com relação aos posicionamentos da receita, e eu acho que o texto é apropriado, tem que ser equilibrado, tem que olhar para todos os lados… o relator vai dar uma rodada nas bancadas para que a gente, ao longo da semana, possa fazer isso com tranquilidade”, afirmou Lira.
Impasse de governadores
Governadores têm sugerido a possibilidade de um “modelo híbrido de arrecadação”, em que uma parte da receita ficaria no próprio estado e haveria uma outra arrecadação interestadual, destinada ao fundo para atender os entes federativos.
“Alguns governadores, como do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e outros estão com o pleito de que os impostos que sejam tratados internamente em cada estado, eles próprios façam essa arrecadação e a consequente repartição. Eu penso que o líder Aguinaldo está se debruçando sobre qualquer sugestão que vise a contribuir com o texto, que vá no mesmo espírito de desburocratizar, de simplificar, dar segurança jurídica… não há problemas com relação a fazer mudanças que propiciem mais votos”, disse Arthur Lira.
Nesta terça, governadores, senadores e deputados federais de oito estados se reúnem em Brasília para discutir o texto da reforma tributária. Estão previstas as presenças de Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSDB-RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio Freitas (Republicanos-SP).
