Justiça suspende ação do Bradesco contra Americanas
Pedido de suspensão foi registrado mais cedo pela varejista
A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (13) a ação do Bradesco contra a Americanas em razão da varejista ter apontado a suspeição da empresa de inteligência Kroll atuar como perita.
“Diante da narrativa de novos fatos feita pela excipiente e da documentação juntada às fls.17/195, considerando a prejudicialidade da questão, bem como a relevância dos efeitos dessa análise antes da realização dos trabalhos periciais, e para que se evite prejuízo às partes, por cautela, acolho o pedido de excipiente para tao somente DETERMINAR a suspensão dos autos principais (processo nº 1000147-05.2023.8.26.0260), com fundamento no disposto no art.313, III, do Código de Processo Civil, até que sejam prestados esclarecimentos pelos exceptos, e proferida decisão final neste incidente”, disse na decisão o juiz.
Ele atendeu a um pedido de mais cedo da Americanas de que havia “a existência de elementos que resultam em dúvidas concretas e objetivas no que diz respeito à imparcialidade e neutralidade que deveria marcar a atuação de um perito judicial”.
A Americanas elencou os seguintes elementos:
1) “A existência de uma parceria concomitante da Kroll e advogados contratados pelo Bradesco em outra demanda de relevância similar. A esse respeito, foi veiculada uma notícia pelo portal “Isto é Dinheiro”, datada de 29.08.2023, com indicação de que a Kroll foi a consultora técnica escolhida pelo Warde Advogados, que atuam para o Bradesco na ação contra a Americanas, para auxiliá-los no âmbito de controvérsia judicial entre os fundadores da Kabum, o Itaú BBA e a Magazine Luiza. Essa parceria concomitante, portanto, traz sérias dúvidas sobre a necessária imparcialidade da Kroll;
2) Notícia veiculada pelo jornal “O Globo”, no dia 03.09.2023, sobre contratação da Kroll por credores para atuar na recuperação judicial da Americanas, concomitantemente à sua atuação como perito na ação judicial proposta pelo Bradesco. A Americanas solicitou esclarecimentos à Kroll sobre essa contratação, uma vez que também traz dúvidas sobre a sua necessária imparcialidade para exercer a função de perita judicial;
3) Tratamento parcial e não isonômico conferido pela Kroll ao representante do Bradesco, em reunião presencial realizada em 29.8.2023. Na reunião, o assistente-técnico do Bradesco assinalou que havia “combinado” previamente com o perito que faria perguntas diretamente aos colaboradores da Americanas, sem que nada tivesse sido exposto ou avisado anteriormente à Companhia. Tal situação, previamente acordada com apenas uma das partes do processo, além de incomum, também se mostra ilegal, uma vez que o perito deve conferir tratamento igualitário às partes.”
Procurada, a defesa do Bradesco ainda não se manifestou.
Procurada pela CNN, a Kroll “refuta inteiramente o conteúdo das alegações e irá se manifestar em breve no processo”.
