INC S.P.A. vence leilão de concessão do Rodoanel de Belo Horizonte

Nesta sexta-feira (12), foi realizado, na B3, em São Paulo, o leilão para a concessão rodoviária do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O grupo italiano INC SPA. representada pela corretora Genial Institucional, venceu a licitação ao ofertar uma contraprestação, que deve ser paga pelo estado nos primeiros três anos de operação da rodovia, no valor de R$ 91.144.207,40. O valor representa um desconto de 12,14% sobre o teto, de R$ 103,738.000,68.

Já o concorrente, um consórcio das empresas chinesas CRCC International Investment CO LTD e China Railway 20th Bureau Group CO. LTD, ofereceu uma contraprestação de R$ 93,156.724,61 que dava um desconto de 10,20% para o Estado.

A expectativa é de um investimento na casa dos R$ 5 bilhões, sendo cerca de R$ 3 bilhões referentes a um acordo firmado entre o estado e a Vale, para compensar danos causados pela tragédia em Brumadinho. De acordo com a B3, a vencedora da licitação deverá investir R$ 2 bilhões.

A oferta da concessão foi feita por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que considera a operação a maior PPP (Parceria-Público Privada) de Minas Gerais.

O contrato, que terá prazo de 30 anos, deve ser assinado em um mês. Depois disso, será necessário obter uma licença ambiental. A pasta espera iniciar a obra em 2024 e concluir as alças norte e oeste em 2027.

O vencedor do leilão ficará responsável pela elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da rodovia. O trecho completo deve ter cerca de 100 km. O governo de Minas Gerais aposta que a construção do rodoanel reduzirá acidentes e facilitará a logística nacional de transportes na região.

“Foram mais de três anos de trabalho para esse projeto sonhado há 20 anos pelo povo mineiro. Está entregue essa primeira etapa, que é a contratação da empresa, uma empresa italiana de renome, que já tem outras obras desse porte sendo realizadas no mundo inteiro”, disse Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais.

Questionamentos

O leilão estava previsto para acontecer em julho, mas foi adiado, após representantes de cidades da região por onde a rodovia vai passar terem levantado questionamentos sobre impactos ambientais e sociais da obra.

É o caso de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (11), a Justiça negou um pedido da prefeitura da cidade, para que o leilão fosse suspenso. Em sua decisão, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima avaliou que não houve ilegalidades para justificar uma suspensão e que uma intervenção só acontecerá após a aprovação de um projeto.

“A fase atual do procedimento impugnado não enseja, a meu sentir, a possibilidade de reconhecimento de ilegalidade a justificar a suspensão de seu andamento, tendo em vista que não implica na execução imediata de qualquer intervenção, que somente ocorrerá após a aprovação de um projeto executivo e obtenção de licenciamento ambiental”, escreveu.

A prefeitura de Betim informou, por meio de nota, que “lamenta que o estado queira impor uma obra tão importante sem ouvir os municípios afetados e sem qualquer estudo prévio de impacto” e afirmou que está recorrendo junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Já a prefeitura de Contagem defende que o traçado proposto para a Alça Oeste do Rodoanel seja readequado. Por meio de um comunicado a gestão municipal escreveu que o edital deveria ser suspenso, por considerar que existem muitos “vícios de origem”.

Para a prefeitura, o empreendimento poderia trazer “prejuízos irreversíveis” à Área de Preservação Ambiental-APA Vargem das Flores, onde está localizada a Lagoa Várzea das Flores, responsável pelo abastecimento de água de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte”.

A gestão municipal reclama ainda que não houve consulta prévia à comunidade tradicional quilombola dos Arturos, “que está justamente localizada a um quilômetro da Alça Oeste proposta pelo Estado”, e entende que a obra pode poderia levar prejuízos sociais e culturais à população, por dividir a região.

Em coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (12), o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou que sempre buscou aproximação com as prefeituras. Sobre a APA Vargem das Flores, o secretário disse que a área ocupa 54% do território de Contagem e que a gestão municipal já pretende construir uma rodovia na região.

Além disso, o secretário afirmou que a prefeita da cidade, Marília Campos, concordou em assinar um termo para que a prefeitura possa acompanhar o licenciamento ambiental e a execução dos projetos. “É o território da prefeitura, do município que a gente quer atender”.

Já sobre as reivindicações da prefeitura de Betim, o secretário disse que um traçado alternativo foi avaliado, mas o custo seria R$ 1,3 bilhão mais caro e 15% a menos de carros seriam retirados da região metropolitana. Além disso, o secretário afirmou que estudos ainda serão realizados e que “a porta está 100% aberta, se a prefeitura de Betim quiser sentar para conhecer o projeto”.