Imposto sobre herança: 12 membros do G20 cobram o tributo; muitos contam com isenções milionárias

O imposto sobre herança é cobrado em 12 países do G20, segundo levantamento da CNN feito com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da consultoria internacional PwC.

Sete países do grupo não realizam a cobrança do tributo.

Entre os países que aderem à taxação, estão: Argentina (em Buenos Aires), Alemanha, África do Sul, Brasil, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Itália, Japão, México, Turquia e Reino Unido.

Assim como no Brasil, onde cada estado tem a liberdade para estabelecer diretrizes, com uma alíquota máxima de 8%, os países contam regras que analisam caso a caso. Além disso, grandes isenções são comuns.

Nos Estados Unidos, por exemplo, heranças de até US$ 13,6 milhões são isentas de tributação.  No Reino Unido são taxadas heranças superiores a 325 mil euros (aproximadamente R$ 2,4 milhões).

A Alemanha tem um sistema de taxas progressivas, que variam entre 7% e 50%. A França, que também adota o sistema progressivo de taxas, pode contar com alíquotas de 5% até 60%.

Na Coreia do Sul o valor varia entre 10% e 50%. Já no Japão, que também adere ao modelo progressivo, a alíquota varia entre 10% e 55%.

Entre os países que não realizam a cobrança, estão: Austrália, Arabia Saudita, Canadá, China, Índia, Indonésia e Rússia.

Brasil

A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Esse teto é definido pelo Senado Federal. Seguindo esse limite, os estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro, adota seis alíquotas progressivas, podendo chegar a 8%. Minas Gerais é outro estado que adota alíquota única, de 5%.

O tema virou destaque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar os modelos de tributação dos EUA e do Brasil, na última terça-feira (23).