Infraero deve retomar Programa de Demissão Voluntária para 1.500 pessoas, diz secretário

A Infraero deve reduzir o quadro de funcionários de 2 mil para 500 após a conclusão de todo o processo burocrático da sétima rodada de concessões de aeroportos, disse o secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, nesta segunda-feira (24).

A sétima rodada foi realizada em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, e incluiu a concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“Na concessão da sétima rodada é previsto um valor para pagar o PDV (Programa de Demissão Voluntária) da Infraero”, disse Noman em evento no Rio de Janeiro, acrescentando que esses recursos já foram depositados.

“A empresa já tem dinheiro em caixa para seguir com o PDV. O planejamento é que dos 2 mil funcionários, sobrem 500 e aí, com 500 funcionários e com o Santos Dumont, a empresa seria totalmente sustentável”, afirmou ele.

Em nota, a Infraero informou que tem viabilizado um PDV para os seus empregados desde 2012 e possui um robusto Programa de Adequação de Efetivo vigente. Atualmente, possui 2.045 empregados ativos e 2.972 empregados cedidos para órgãos públicos federais.

“Ainda não há uma previsão de quantos funcionários irão decidir permanecer na companhia após a 7ª rodada. Vale ressaltar que o PDV da empresa é subsidiado integralmente pelas concessionárias que assumem os aeroportos, conforme previsto no Edital. Elas são obrigadas a depositar os valores referentes aos empregados quando assinam os contratos”, declarou a empresa.

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, chegou a ser listado para a sétima rodada, mas foi retirado posteriormente por temores de efeitos de concorrência predatória sobre o aeroporto de Galeão, também no Rio.

Após a conclusão de todo processo burocrático de concessão dos terminais da sétima rodada, o Santos Dumont será o único aeroporto sob administração plena administração da Infraero, que também mantém participações minoritárias em terminais licitados a iniciativa privada.

A estatal tem ainda contratos de prestação de serviços para dez aeroportos regionais, segundo o secretário.

Essa “nova” Infraero terá como papel primordial o estímulo a aviação regional do Brasil.

“O governo quer direcionar e organizar a Infraero para ter um papel relevante na aviação regional. Com os recursos recebidos dos grandes aeroportos, financiar operação e construção em locais menos providas de infra estrutura”, disse ele.

Esvaziamento do Galeão

Representantes dos governos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro vão ter uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar do esvaziamento do aeroporto do Galeão.

Autoridades do Rio afirmam que o Santos Dumont teve em 2022 uma movimentação de cerca de 10 milhões de passageiros, acima da capacidade total do aeroporto.

A concessão do Galeão ocorreu em 2013, no governo Dilma Rousseff, após um lance vitorioso de R$ 19 bilhões. A concessão tem prazo até 2039, mas a operadora Changi chegou a manifestar interesse de devolver o terminal em razão da falta de perspectiva de demanda. A empresa de Cingapura teria voltado atrás e, agora, aguarda o resultado das negociações entre os governos.

O governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes disseram nesta segunda-feira que, se não houver uma solução para a crise envolvendo o Galeão, poderão tomar medidas contra o Santos Dumont.

“Esse tema já foi debatido em demasia. O aeroporto (Santos Dumont) tem que ter sua capacidade limitada a 6 milhões de pessoas. Ponto final. O Galeão é que tem que ser o ‘hub’ do Rio”, disse Paes. “Um não pode canibalizar o outro”, acrescentou.

Castro disse que se ele e Paes saírem da reunião com o ministério e perceberem “que não há vontade de resolver, nós dois vamos reunir nossa equipe para saber que medidas tomar”. “Mas, como disse, a gente não quer que essa reunião de amanhã se torne uma faca no pescoço”, afirmou o governador.