“ICMS é o tio, o primo, o patinho feio”, diz Lira sobre imposto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a apontar o ICMS como um fator de alta nos preços dos combustíveis. Em evento nesta segunda-feira (25), ele se referiu ao imposto como o “patinho feio da história”.

Segundo Lira, os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados devido aos efeitos da pandemia na produção, com uma alta nos preços do petróleo, além do avanço do dólar no Brasil.

“Tocamos em um assunto que às vezes parece transversal, mas não, ele é focal, a discussão do trato do ICMS sobre os combustíveis”, afirmou Lira sobre o imposto.

O presidente da Câmara afirmou que “não adianta nós falarmos que é o ICMS que aumenta o combustível, não é ele que starta [começa a alta], e sim o preço do barril de petróleo com a política da Petrobras mais o dólar”.

“Mas ele é o tio, o primo, o patinho feio da história. E não adianta falarmos que os 25%, os 34%, os 19%, são fixos, não interferem, porque 25% em cima de R$ 10 é um valor, em cima de R$ 100 é outro”, afirmou, se referindo às alíquotas de cobrança que variam em cada estado.

“Quando [o preço dos combustíveis] geometricamente sofre uma alteração todas as semanas, ou de 15 em 15 dias, é lógico que isso [o ICMS] influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro”, disse o deputado.

Recentemente, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um valor fixo de cobrança para o ICMS, o que segundo defensores ajudaria a reduzir a alta nos combustíveis. O projeto, entretanto, ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente para entrar em vigor.

(Publicado por João Pedro Malar)