Haddad defende “esforço concentrado” por aprovação de medidas fiscais no Congresso
Na manhã desta quinta-feira, ministro disse a jornalistas que tenta avançar em acordos com parlamentares para destravar no Senado taxação das apostas esportivas online e fundos offshores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso fazer um “esforço concentrado” neste final de ano para avançar com as matérias no Congresso Nacional que tem o intuito de elevar a arrecadação federal em 2024.
Na manhã desta quinta-feira (13), o titular da pasta disse a jornalistas que está tentando avançar em acordos com os parlamentares para destravar no Senado a taxação das apostas esportivas online e fundos offshores, e na Câmara a reforma tributária, subvenções do ICMS e fim do Juros Sobre Capital Próprio (JCP)
“A gente precisa aprovar as medidas que estão no Congresso. Tem muita coisa para votar no Senado, Bet e Fundo fechado e Offshores. Na Câmara, tem que terminar a reforma tributária e tem os dois projetos que estão para ser votados: que é a subvenção e nós estamos tentando um acordo ainda com o JCP. Então são medidas importantes para dar conforto para o relator da LDO”, disse.
“A gente precisa fazer um esforço aí de final de ano. Já passou, na câmara, dois projetos importantes mais a reforma tributária que passou no Senado. Mas nós temos que fazer um esforço concentrado para a gente seguir nessa perspectiva”, afirmou na porta do Ministério da Fazenda.
O ministro tem duas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta. Uma com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e José Múcio (Defesa), e a outra com líderes do Congresso.
A reunião acontecerá no Palácio do Planalto e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma apresentação. Na ocasião também serão discutidas as medidas que estão em trâmite no Congresso Nacional.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também participam. O encontro está marcado para ocorrer às 11h30.
Fim do JCP
Integrantes da equipe econômica querem alimentar a discussão sobre o JCP ainda este ano porque o potencial arrecadatório de R$ 10 bilhões para 2024 é “muito expressivo”.
Uma das opções ventiladas é inserir a proposta como emenda na Medida Provisória 1185, que trata de subvenções de ICMS.
Na avaliação dos auxiliares de Haddad, como a MP precisa ser analisada em uma comissão mista, os parlamentares teriam mais tempo e liberdade para “aperfeiçoar” a proposta.
O fim do JCP foi enviado ao Congresso Nacional, em projeto de lei, em agosto, junto a um pacote de medidas para aumentar a arrecadação – incluindo a MP de subvenções.
A medida é uma das apostas da equipe econômica para equilibrar as contas públicas e se aproximar da meta de zerar o déficit fiscal.
No entanto, a proposta enfrenta resistência dos parlamentares e está parada na Câmara dos Deputados, sem sequer ser mencionada nas discussões dos líderes.
