Há dúvidas sobre benefício da desoneração da folha para emprego, diz especialista

Na avaliação do economista e especialista em contas públicas, Murilo Viana, não está claro se a manutenção da desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos traz benefícios.

Na última quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que manterá a medida para empresas de 17 setores.

Em entrevista à CNN Rádio, Murilo explicou que o assunto é “algo discutido há muitos anos”, mas que traz questionamentos: “Do ponto de vista de preservação do emprego, existe dúvida sobre a eficácia.”

Isso se dá, de acordo com o especialista, porque, no Brasil, “não temos instrumentos de avaliação periódica de gastos”, o que torna difícil de se quantificar o alcance do benefício fiscal.

“Há estudos, como do IPEA, que indicam que a desoneração tem efeito tímido sobre a preservação ou geração de emprego”, ressaltou.

Ao mesmo tempo, Murilo destacou que “o contexto atípico da economia brasileira”, com quadro de desemprego e problema de caixa relevante, “aumenta a incógnita”: “No meio do turbilhão de incertezas, acabar com a desoneração pode ser complicado, mas é necessário implementar medidas de acompanhamento mais de perto dos gastos.”

“Infelizmente, a tradição brasileira de pouca transparência e avaliação das políticas públicas, sobretudo dos gastos”, lamentou.

Na prática, ao desonerar as empresas de 17 setores, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano, e precisaria, dessa forma, encontrar outra maneira de compensar essa perda.

Neste contexto, Murilo disse acreditar que a decisão pela desoneração “aumenta a pressão no Senado” para a aprovação da PEC dos Precatórios – vista como essencial para viabilizar espaço fiscal para o programa Auxílio Brasil.

“O governo viu possibilidade de aumentar a pressão no Senado, com apoio de grupos de empresários, para aprovar a PEC dos Precatórios”, disse.

*com produção da Bel Campos