Guedes: Temos que escolher entre os vulneráveis ou os precatórios
Segundo Guedes, o governo federal espera 'orientação do Supremo' para implementar o Auxílio Brasil respeitando o teto de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de cerimônia de assinatura do decreto da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, em Brasília, nesta sexta-feira (1º), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros ministros.
Em seu discurso, Guedes destacou a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) definir o que classificou como “erro de origem” sobre os pagamentos de precatórios e a implementação do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, e atenderá aos vulneráveis. O assunto tem sido uma das principais pautas da Economia nos últimos meses.
“Houve um erro de origem, há comandos que vem de outros Poderes. Se o próprio STF nos dá comando para aumentar a base [do auxílio], e passamos de R$ 180 para quase R$ 300, estamos seguindo este comando e este comando conflita com os precatórios”, afirmou Guedes.
Guedes afirmou, que diante da atual situação, a pasta aguarda posicionamento do STF, mas já adotou soluções pela via legislativa. “Temos que escolher: vamos pagar os mais frágeis e vulneráveis ou vamos pagar os superprecatórios? Estamos esperando essa orientação do Supremo, mas fizemos a via legislativa e eles vão nos apoiar porque sabem que os brasileiros não podem ficar sem esses recursos.”
“O Congresso vai nos apoiar. O Brasil não pode ficar sem esse recurso, esperamos este apoio e confiamos neste apoio com a coordenação dos poderes. O Supremo compreende isso. Se ele deu dois comandos conflitivos, alguma coisa tem que se ceder, temos recebidos orientação deles e do Congresso.”
Guedes afirmou que o Congresso tem contribuído com o tema. “O Congresso não tem falhado e vai continuar apoiando nosso governo”. O ministro da Economia também afirmou que Bolsonaro é um presidente “popular, que é muito diferente de populismo”.
Para Guedes, o Auxílio Brasil estará garantido com a aprovação da PEC dos Precatórios e a definição do novo Imposto de Renda.
“Temos este compromisso e Congresso vai nos ajudar. Precisamos da PEC dos precatórios, que é o que assegura nosso espaço para os programas socais e precisamos dos Imposto de Renda. Os super-ricos tão tendo que botar a mão no bolso e pagar só 15%, então claro que terão que contribuir com o Brasil. Com o Congresso aprovando a PEC e o Imposto de Renda, temos garantido o Bolsa Família subindo mais de 60%. Está garantido, praticamente, porque confio no Congresso.”
Bolsonaro anuncia nova viagem a Roraima para verificar ‘recursos hídricos’ do vale do Rio Cotingo
Bolsonaro falou após Guedes e destacou as viagens que fez pelo Brasil nos últimos dias. Ele abordou as obras que iniciarão no Linhão do Tucuruí, que ligará Manaus, capital do Amazonas, a Boa Vista, capital de Roraima.
Roraima é o único estado do país que não está integrado ao sistema elétrico nacional e depende desse projeto para sair do isolamento energético. “Roraima, em menos de três anos, será integrada ao sistema elétrico”, disse o presidente.
Bolsonaro também anunciou que retornará ao estado no mês que vem para “sobrevoar região do vale do rio Cotingo”, localizado ao norte. Ele afirmou que a região, que possui reservas indígenas, tem “potencial hídrico”.
“Retornarei a Roraima no mês que vem. Quero sobrevoar a região do vale do rio Cotingo e confirmar as informações que temos sobre o potencial hídrico desta região, que esta em reserva indígena, e vamos ver o que podemos fazer ali. Será uma trabalho semelhante ao do linhão. Mas pelas informações preliminares, ali tem potencial hídrico para energia elétrica não só para Roraima, mas para todo o Nordeste e Norte também. Um potencial incalculável, só o Brasil possui isso”, disse.
