Guedes diz a Supremo que Greenfield ocultou provas para puni-lo a qualquer custo
Ministério Público Federal atuou de maneira “nefasta” e ocultou provas na investigação, diz defesa do ministro ao STF
A defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, ingressou com uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12) afirmando que o Ministério Público Federal atuou de maneira “nefasta” e ocultou provas na investigação sobre a atuação de Guedes no mercado financeiro em fundos de pensão com o objetivo de puni-lo “a qualquer custo”.
“Cuida-se de nefasta atuação dos membros da força-tarefa, na contramão da função constitucional do Ministério Público, agindo como particular, em busca de consequências punitivas a qualquer custo, nem que, para isso, tenha que escamotear provas favoráveis aos investigados”, diz o documento.
Os advogados de Guedes, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, apresentaram a petição no âmbito de um ação em que o diretório nacional do PDT pede o afastamento temporário do ministro, até a conclusão inquérito que corre dentro da operação Greenfield. O pedido está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo a defesa do ministro afirma ao Supremo, o Ministério Público Federal não juntou ao processo apurações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que absolveram Guedes nos mesmos casos investigados pela Greenfield.
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“Mesmo diante da perpetuação de procedimentos investigatórios sem qualquer lastro indiciário, tem-se, na ocultação destas provas, o pior dos constrangimentos ilegais, pois confirma o ímpeto dos membros do Ministério Público em perdurar com a investigação, mesmo cientes da atipicidade dos fatos”
Guedes é alvo de uma investigação dentro da operação Greenfield há dois anos. Os procuradores apuram supostas fraudes em investimentos em fundos de pensão geridos pelo economista antes de ele assumir o cargo no governo. O próprio Ministério Público pediu que a CVM instaurasse inquéritos administrativos para apurar se a gestora de Guedes recebeu aportes de fundos de pensão, como o Postalis.
Em duas decisões, uma de maio deste ano e outra de julho de 2019, a CVM concluiu que não havia indícios de atos ilícitos que justificassem abertura de um inquérito e os casos foram arquivados. A conclusão, no entanto, não foi anexada ao processo que corre contra Guedes no Ministério Público Federal.
“Difícil crer, mas, ao menos na cópia integral dos autos disponibilizada à defesa até o dia 10/06/2020, os d. Procuradores receberam as decisões de arquivamento da CVM e, simplesmente, omitiram-na, deixando de juntá-la aos autos!”, diz a defesa do ministro ao Supremo.
