Guedes diz a deputados que vai criar o programa Renda Brasil
Ministro disse que o programa deve reunir vários mecanismos de transferência de renda do governo federal
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje a deputados federais que vai criar um novo programa de transferência de renda após a pandemia do novo coronavírus chamado de Renda Brasil. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
Segundo participantes da reunião ouvidos pela reportagem, o ministro disse que o programa deve reunir vários mecanismos de transferência de renda do governo federal. Ele não deixou claro, mas deu a entender que o Renda Brasil poderia absorver o Bolsa Família.
Guedes vem sendo acusado fora e dentro do governo de ser “insensível” com os mais pobres. Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, acabou concordando em prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses, apesar da oposição da sua equipe.
Ainda não há muitos detalhes, mas o Renda Brasil deve ser mais abrangente que o Bolsa Família, incluindo alguns trabalhadores informais, mas não vai englobar todo o contigente de pessoas hoje atendido pelo auxílio emergencial.
Uma das ideias em avaliação pelo governo que pode acabar entrando no novo programa é o conceito de imposto de renda negativo no qual, se o trabalhador não atende determinado patamar de renda na sua declaração, acaba recebendo um valor do governo federal ao invés de pagar imposto.
Existe uma grande diferença de custo entre o programa Bolsa Família e o auxílio emergencial. Enquanto o Bolsa Família custa cerca de R$ 30 bilhões por ano, o gasto com o auxílio emergencial varia entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões por mês.
De acordo com parlamentares que participaram da reunião, ouvidos pela CNN, Guedes também falou em ressuscitar a carteira verde e amarela, ideia que estava prevista por Medida Provisória mas caducou por falta de análise.
Esse tipo de contrato garantiria emprego para jovens e idosos e, em troca, as empresas pagariam menos encargos sociais e previdenciários. Também o tamanho do salário é limitado.
Guedes voltou a defender que os beneficiários tenham direito somente a duas novas prestações, no valor de R$ 300, cada uma. Para ocorrer a extensão do benefício, antes o Congresso precisa aprovar em lei.
Além de Guedes, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil) também estiveram na reunião.
O líder do governo na Câmara, Victor Hugo, solicitou a reunião dos ministros com os deputados. Algumas lideranças participaram pessoalmente, outras pela internet. Estiveram no encontro líderes do PP, PL, Republicanos, Podemos, Patriotas, PROS, Solidariedade e PSD, além de líderes de governo.