Grupo de Trabalho do Santos Dumont exclui concessionárias de outros aeroportos

A segunda reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Infraestrutura que discute a concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), às 16h.

O motivo da suspensão foi a discordância das autoridades fluminenses com relação às presenças de concessionários de outros aeroportos brasileiros no debate sobre a modelagem.

O grupo de trabalho foi formado por conta de divergências de autoridades do Rio de Janeiro com relação ao formato da concessão e conta, originalmente, com cinco representantes do estado e outros cinco da União.

Dona da Escola Naval, que pode ser afetada em obras de ampliação e melhorias de segurança das pistas de pouso e decolagem, a Marinha foi aceita pelas duas partes para participar dos debates.

No entanto, também estiveram presentes as concessionárias de três aeroportos internacionais brasileiros GRU Airport, de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, Inframerica, do Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Zurich Airport Brasil, de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O governo do fluminense emitiu na última terça-feira uma nota, na qual afirma que a reunião foi suspensa após exigências feitas pelo Palácio Guanabara à Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“O estado pediu o adiamento das discussões depois de a secretaria permitir a participação irregular das concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins no grupo sem o consentimento dos representantes do Rio de Janeiro. A medida contraria a portaria que institui o Grupo de Trabalho. De acordo com o texto, o ingresso de novos membros deve ser aprovado por todos os integrantes”, diz um trecho do posicionamento.

Em outro trecho, o governo do Rio de Janeiro afirma que a presença das concessionárias que operam aeroportos internacionais de outros estados no grupo de trabalho “é uma ameaça à construção de um edital que priorize o desenvolvimento do estado e um hub logístico equilibrado e eficiente”.

Ex-secretário fluminense de Transportes, Delmo Pinho participa do grupo como um dos cinco representantes do Rio de Janeiro, indicado pela Fecomércio.

O engenheiro entende que a inclusão das concessionárias no debate foi um ato impensado.

“O governo federal colocou os concorrentes do Rio de Janeiro para debater interesses estratégicos do estado e do Brasil. Estamos construindo uma proposta e, sem observar os dispositivos, colocaram os concorrentes á mesa. Foi inadequado, constrangedor e levantou um problema da qual não precisávamos. Mas foi bom. Se os concorrentes acham que alguma coisa que mude vai prejudicá-los, é porque estamos na direção correta”, afirma Pinho.

O representante dos empresários do comércio destaca ainda que o grupo de trabalho terá 30 dias para apresentar propostas para a modelagem. O órgão não tomará decisões, o que tornaria inoportuna a presença das concessionárias na discussão.

“Elas não farão parte do grupo de trabalho, não existe essa hipótese. Lá na frente, quando o edital for para consulta pública, elas poderão se manifestar. E, adiante, se entenderem que alguma coisa as prejudica, elas têm em seus contratos de concessão o dispositivo de reequilíbrio econômico e financeiro, que pode ser acionado. Há mecanismos. É assim que as coisas se resolvem. Não é ficar dando pitaco no Rio de Janeiro”, conclui.

Questionado no dia 21 (sexta-feira) sobre os pedidos de inclusão de membros no grupo de trabalho, o Ministério da Infraestrutura afirmou ter recebido as solicitações, que estavam em análise.

Contudo, o órgão informou que “cabe destacar que o debate sobre a sétima rodada de concessões aeroportuárias é público e não é intenção do governo federal vetar participação de qualquer representante ou entidade que tenha relação com o tema e possa contribuir, e que tenha requerido formalmente ingresso no referido grupo de trabalho”.

Novamente procurado depois do incidente, o Ministério da Infraestrutura reconheceu o pedido do governo fluminense.

“Majoritariamente, os representantes do Rio de Janeiro apresentaram entendimento contrário, defendendo que o foco no trabalho seja o impacto da concessão para a cidade e o estado do Rio de Janeiro, razão pela qual se pronunciaram contra o ingresso das novas solicitantes, o que, democraticamente, vai prevalecer”.

Depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ter criticado a composição do grupo de trabalho, que não incluiu representantes do município, a prefeitura solicitou formalmente cinco postos no órgão, mesmo número de assentos dos representantes federais e estaduais.

O Ministério da Infraestrutura afirmou, por meio de nota, ser favorável ao pedido, mas destacou que a decisão será tomada pelo grupo, durante a reunião.