Grupo da Câmara da reforma tributária pretende apresentar relatório em 16 de maio
Ideia é que o relatório do grupo seja o analisado por todos os deputados federais em plenário
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu que a PEC seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados ainda em maio, logo após a conclusão do relatório do colegiado.
Segundo Lopes, tão logo o texto seja concluído no grupo de trabalho ele deve ser encaminhado ao plenário para “não perder mobilização”.
“Eu defendo, acho que, no dia em que concluirmos os trabalhos no GT, realizarmos uma semana de seminário com conjunto de deputados de todas as bancadas e estados, acho que na semana seguinte o relatório tem de ir ao plenário, é a minha posição política. Acho que é importante para ganhar força e a gente não perder mobilização para a sua aprovação”, disse o deputado em entrevista coletiva após a reunião do grupo de trabalho nesta quarta-feira (1º).
O cálculo é visto, nos bastidores, como apertado, já que as discussões devem se prolongar por ser um assunto complexo e que envolve os mais diferentes setores da economia.
Lopes e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do grupo de trabalho da reforma, têm propagado o discurso de que a PEC deve ser aprovada ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados, aproveitando o capital político do presidente Lula (PT).
Em entrevista coletiva nesta quarta, ao ser questionado pela imprensa se seria possível aprovar a reforma tributária na Câmara e no Senado até o meio do ano, a tempo de tê-la promulgada no Congresso ainda no primeiro semestre, Ribeiro disse que é objetivo do grupo de trabalho.
“Depende de todos nós juntos, vamos trabalhar para isso”, declarou.
Líderes partidários e de bancadas, porém, veem com ceticismo a possibilidade de a reforma ser aprovada e promulgada ainda no primeiro semestre, por se tratar de um assunto que impacta diretamente vários grupos que costumam mobilizar parlamentares no Congresso, como o setor do agro, da indústria e de serviços.
Nesta quarta, Ribeiro apresentou um plano de trabalho. A intenção dele é que o relatório do grupo seja apresentado em 16 de maio.
Nas próximas semanas, os deputados devem promover audiências públicas, debates e seminários sobre a reforma e seus diferentes aspectos com convidados da área, como o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
O governo federal optou por não enviar uma nova proposta de reforma tributária ao Congresso. Portanto, preferiu não começar do zero, mas aproveitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto já em tramitação na Câmara. A decisão foi tomada para tentar agilizar a tramitação da reforma e fazer um aceno aos parlamentares, ainda mais neste momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca montar uma base aliada no Congresso.
Veja o cronograma proposto por Aguinaldo Ribeiro:
– 6 a 10/3: Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019. Relator da PEC 45: Aguinaldo Ribeiro. Relator da PEC 110: Roberto Rocha. Secretário extraordinário da reforma tributária: Bernard Appy.
– 13 a 17/3: Diagnóstico do sistema tributário atual.
– 20 a 24/3: Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo.
– 27 a 31/3: Reforma sob a perspectiva federativa.
– 3 a 6/4: Reforma sob a perspectiva setorial.
– 10 a 14/4: Reforma sob a perspectiva distributiva.
– 17 a 20/4: Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde.
– 24 a 28/4: Reforma sob a perspectiva da administração tributária.
– 1º a 5/5: Missão oficial à OCDE.
– 8 a 12/5: Seminário final do grupo de trabalho.
– 16/5: Conclusão do grupo de trabalho com a apresentação do relatório do grupo.
