Greve de auditores atrasa remessas internacionais, causa filas na fronteira e suspende até sessão do Carf
Governo apresentou proposta que será avaliada por categoria nesta semana
Os pacotes de encomendas se acumulam em galpões de aeroportos e caminhões fazem filas em portos e fronteiras do país.
Só no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, mais de 200 mil remessas estão represadas, de acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Esses problemas são um reflexo da greve da categoria, que já dura duas semanas.
Apesar de ser uma das categorias mais bem pagas do funcionalismo, os auditores fiscais reivindicam um reajuste no chamado bônus de eficiência. A bonificação está prevista em lei de 2017, que foi regulamentada esse ano por decreto do governo Federal.
Com o intuito de acabar com a paralisação, na última quinta-feira (30), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentou a primeira proposta do governo para o pagamento.
Em nota do Sindificso, o governo oferece um pagamento de R$ 4.500 mil para o bônus de eficiência. Na proposta, o governo escalonaria o pagamento para entre R$ 4.500 e R$ 5.000 em 2024; R$ 5.000 e R$ 7.000 em 2025, e R$ 11.000 a partir de 2026.
O sindicato considera a proposta “muito inferior àquela acordada pelo governo com os auditores fiscais ainda em 2017”. A reivindicação da entidade é que seja destinado 25% dos valores do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) em 2024.
Segundo a categoria, a proposta do governo federal para encerrar a greve da categoria é insatisfatória e a direção da entidade vai encaminhar sugestão pela rejeição na próxima assembleia, que será realizada no início da próxima semana.
No mesmo dia em que a proposta foi apresentada, auditores fiscais de todo país realizaram uma ação chamada “Dia do canal vermelho”.
Na ocasião, os profissionais intensificaram o rigor nas fiscalizações, verificando na totalidade todos os produtos que passaram nos portos, aeroportos e fronteiras. A única exceção foi em produtos com prioridade, como medicamentos.
Nos dias que se seguiram, a categoria mantém os 30% do efetivo previsto por lei.
Além de afetar as importações e exportações, a greve gerou suspensão de sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e impactou as atividades de arrecadação do governo.
Bônus de eficiência
Em julho, o governo publicou um decreto regulamentando a lei de 2017 que trata do pagamento do bônus por eficiência. O decreto traz metas de produtividade como efetividade das ações de cobrança e eficiência nas fiscalizações e fluidez no comércio exterior.
Os recursos para pagar o bônus viriam do Fundaf.
Hoje um auditor fiscal recebe R$ 22.921,71 no começo da carreira. Já um analista tributário, R$ 12.735,98. Os valores são de acordo com o último reajuste salarial linear para os servidores federais.
Procurada, a Receita Federal informou que não comenta a greve.
