Governo vai perseguir grau de investimento até 2026, diz secretário do Tesouro
Fitch Ratings elevou a nota de crédito do Brasil para BB; com isso, o país ficou a dois passos de atingir o chamado grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira que o governo federal vai “perseguir” o grau de investimento até o fim do mandado do presidente Lula, em 2026.
A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Com isso, o país ficou a dois passos de atingir o chamado grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador.
“Nós vamos perseguir o grau de investimento, este é um alvo. Nós vamos conseguir alcançar o grau de investimento? Tomara que sim. Mas vamos avançar para lá. O país precisa avançar para lá”, disse.
Segundo o secretário, mesmo que o país ainda não tenha atingido o patamar mínimo do grau de investimento (“BBB-“), cada passo na direção deste patamar traz impactos positivo. Entre eles deve estar quedas nas taxas de juros.
“Cada passo é um avanço. Isso é um legado, mudar um degrau já vai reduzir nossa curva de juros. Vai apoiar o trabalho do Banco Central, vai apoiar a ancoragem de expectativa. Vai atrair capital externo para o Brasil”, disse.
“Esse avanço ressignifica o risco do país, como o mundo olha o país. A taxa de juros que os investidores cobram para financiar a dívida pública reduz em alguma medida”, completou.
O Grau de Investimento
A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou de “BB-” para “BB” a nota de crédito do Brasil — a aproximando do grau de investimento, que abarca os países com classificação entre “BBB” e “AAA”.
Entre 2008 e 2015, o Brasil foi reconhecido como um lugar onde o investidor podia investir com alguma tranquilidade, com a classificação “BBB-” da agência, já dentro do grau de investimento.
A escala de classificação de crédito da Fitch vai de “AAA” (mais positiva) a “D” (menos positiva). São utilizados ainda sufixos “+” ou “-” para indicar diferentes probabilidades de inadimplência.
Entre “AAA e “BBB” está enquadrado o chamado grau de investimento. O termo é usado para definir que uma instituição está em boas condições para receber investimentos.
Já entre “BB” e “D” está o chamado “grau especulativo”. Essa classificação é dada às empresas e governos que apresentam um risco maior de dar calote.
O grau especulativo assim é chamado porque a relação que os investidores têm com as instituições que recebem essa nota não é exatamente de confiança e segurança, mas muito mais baseada em riscos altos e, automaticamente, maiores remunerações.
Fazenda comenta elevação
Após a elevação de nota, o Ministério da Fazenda afirmou estar comprometido com “a agenda de reformas em curso” e seus impactos.
“A Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”, diz em nota.
Dentre a agenda de reformas mencionada, a Fazenda destaca a reforma tributária, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda o retorno dos trabalhos legislativos para ser tramitada no Senado Federal.
Pacote para entes
O secretário do Tesouro falou em evento no qual a Fazenda apresentou um pacote de medidas que mira o ajuste fiscal e o acesso ao crédito em estados e municípios.
Entre as novidades estão mudanças para as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do Capag (que mede a capacidade de pagamento dos entes), além de incentivos a parcerias público-privadas (PPPs) de entes.
Uma das novas medidas introduz a partir de 2027 regra na qual estados e municípios que tiverem “descasamento” entre caixa e obrigações assumidas vão receber medidas restritivas para novas despesas e renúncias de receitas.
“Isso é um problema [descasamento], é semelhante a ‘entrar no cheque especial’. Mas o ente não tem esse cheque, então ele começa a atrasar pagamento de fornecedores, de pessoal. Por isso, ocorre no Brasil, em alguns entes, colapsos de serviços essenciais, o que afeta a população”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“Se em um determinado ano houver esse descasamento, o ente vai ter restrições no próximo exercício para a criação de novas despesas, de maneira semelhante às que vão existir para o governo federal com o novo arcabouço fiscal“, completou.
