Governo vai comprar imóveis no RS para entregar aos desabrigados pelas chuvas
Serão eletivas moradias nos padrões das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal vai comprar imóveis no Rio Grande do Sul e entregar a desabrigados em decorrência das chuvas que atingiram o estado.
Serão eletivas moradias nos padrões das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o ministro, todos os gaúchos que perderam moradias que se enquadram nestas modalidades serão atendidos.
Ainda não há um levantamento por parte do governo sobre o número de desabrigados ou casas destruídas — até porque as chuvas persistem, assim como seus impactos. Para este momento, a gestão federal prevê a compra de imóveis em diferentes modalidades.
Em uma das modalidades, as pessoas que estão em abrigos, seja em público ou familiar, serão incentivadas a procurar imóveis usados à venda em suas respectivas cidades. Rui Costa explicou que, através da Caixa Econômica Federal, o governo vai adquirir esta casa e entregar ao desabrigado.
Sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outra possibilidade trabalhada é a realização de um chamamento público pelo governo de interessados em vender seus imóveis — sempre respeitando os tetos enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV.
A segunda modalidade diz respeito às casas que estão em leilão no âmbito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por falta de pagamento daqueles que contrataram seu financiamento no passado (cerca de 600, somando as cidades afetadas, segundo o ministro). O governo vai quitá-las e entregá-las às famílias atingidas nestes municípios.
Caso as ações não sejam suficientes, o governo vai recorrer às propostas inscritas na seleção de 2023 do MCMV. Ou seja, se em determinada cidade faltar moradias mesmo com as medidas anteriores, serão autorizadas construções de imóveis não aproveitadas no ano passado. Será avaliado também um novo chamamento do MCMV.
Todas as medidas estão voltadas a moradias urbanas. As ações voltadas aos imóveis rurais ainda estão em elaboração.
