Governo registra superávit de R$ 19,3 bilhões em julho, diz Tesouro

O governo federal registrou um superávit de R$ 19,3 bilhões em julho de 2022, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30).

Pelos dados, a receita líquida do governo apresentou um crescimento de R$ 9,6 bilhões, correspondente a um aumento de 6,3%, enquanto a despesa total registrou redução de R$ 31,2 bilhões, uma queda de 17,9%, quando comparadas a julho de 2021.

No mesmo mês do ano passado, o governo registrou um déficit de R$ 19,5 bilhões.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o resultado se dá pelo aumento das receitas vindas principalmente com Imposto sobre a Renda, arrecadação de dividendos, principalmente da Petrobras e a alta com concessões, com a capitalização da Eletrobras.

Além disso, ainda segundo o secretário, houve uma redução da despesa com a Covid-19, que foi grande em 2021, e o fato de ainda não terem sido pagos os R$ 25 bilhões de precatórios judiciais, que foram adiados para agosto, a pedido do Conselho Nacional de Justiça.

Apesar do aumento nas receitas do governo, a redução dos impostos já aprecem nas contas públicas. Segundo o relatório, a arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) caiu 21,5% em julho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A redução do Pis e do Cofins foi de 9,9% e 14,2%, respectivamente. Outro tributo que teve redução nas receitas federais foi o imposto de importação, com recuo de 7,1% na receita do mês de julho.

O destaque positivo da arrecadação foi o crescimento com concessões e participações, que registrou variação real de 126,1% neste mês. Em valores nominais, o governo arrecadou R$ 954 milhões com esse tipo de participação. Além disso, uma alta no recolhimento do Imposto de Renda também foi observada, com crescimento de 14,9%, chegando ao valor de R$ 57,06 bilhões em julho deste ano.

Conforme o Tesouro, o crescimento nesse tipo de arrecadação pode ser explicado pelos aumentos no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no valor de R$ 6,3 bilhões (+23,6%), e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no montante de R$ 2,5 bilhões (+15,2%).

Queda nas despesas

Pelo segundo mês consecutivo, o governo registra uma redução nos gastos com benefícios previdenciários. Segundo o relatório do Tesouro, esse tipo de despesa apresentou uma queda real de 24,5% em julho de 2022, na comparação com o mês anterior.

No documento, a Secretaria afirma que o resultado é explicado, principalmente, “pelo calendário de pagamentos de antecipação do 13º de aposentados e pensionistas, que previu pagamento de parcela em julho de 2021 sem contrapartida em 2022”.

Teto de gastos

O Ministério da Economia prepara um novo modelo fiscal a ser apresentado neste ano, com regra que deixe o teto de gastos mais flexível a depender do nível da dívida pública, informaram os técnicos do Tesouro Nacional durante o evento.

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que o governo trabalha para aperfeiçoar as regras fiscais, ressaltando que o envio da proposta ao Congresso ainda está indefinido, mas “certamente será após as eleições”. Segundo ele, a ideia é começar o debate colocando o plano em discussão com autoridades, especialistas e agentes de mercado.

De acordo com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro David Athayde, a proposta visará reforçar a regra do teto, que atualmente limita o crescimento das despesas à variação da inflação, e que ficará “um pouco mais flexível” se o país estiver em uma situação favorável da dívida pública.

O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira, ressaltou que a discussão dos parâmetros em si, como os níveis de dívida que permitirão um aumento de gastos acima da inflação, virá apenas em um segundo momento.

*Com informações de Reuters