Governo realiza leilão de terminais portuários em Santos nesta sexta-feira (19)

O governo federal vai leiloar dois terminais portuários em Santos (SP), nesta sexta-feira (19), em mais um leilão promovido pelo Ministério da Infraestrutura. De acordo com o ministério, o certame dos terminais em Santos será o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos.

As áreas STS08 e STS08A estão disponíveis para arrendamento por 25 anos. Elas são destinadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis).

O certame do porto de Santos faz parte da Super Infra, uma temporada de leilões que teve início em outubro e vai até dezembro, na qual o governo federal pretende atrair cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados e gerar 400 mil empregos.

Além do complexo portuário santista, também será leiloada nesta sexta uma área no Porto de Imbituba (SC), que movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, provenientes principalmente de Maceió (AL).

Com o arrendamento dos três terminais, a expectativa é de que sejam gerados quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo de 25 anos de contrato, com a criação de mais de 16 mil empregos nessas regiões.

O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. Os leilões vão acontecer na sede da B3, em São Paulo, a partir das 11h.

Porto de Santos

O Porto de Santos é um dos principais da economia brasileira, principalmente ao relacionar transporte e armazenamento de cargas. Localizado a 70 km de São Paulo, é uma área tida como estratégica para a logística.

As áreas dos terminais portuários leiloados nesta sexta-feira (19) são atualmente operadas pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O STS08A possui cerca de 297.349 metros quadrados e tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões durante a duração do contrato. Além deste valor, outros R$ 1,3 bilhão serão usados pela empresa vencedora em gastos operacionais.

O segundo terminal a participar do certame, o STS08, é um pouco menor. Ele possui área de 168.324 metros quadrados e deve receber R$ 260,6 milhões para melhoramento de infraestrutura.

Os arrendamentos dos terminais, somados, deverão gerar 16.168 empregos, entre diretos, indiretos e efeitos renda ao longo dos contratos, segundo o Ministério da Infraestrutura.

“Será o maior leilão dos últimos 20 anos no setor portuário, com aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, de grande importância para o Porto de Santos e para todo o mercado de combustíveis”, disse Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Temporada de leilões

Em 29 de outubro deste ano, o governo federal anunciou que começaria uma temporada de leilões até o final de 2021.
O chamado mês das “superconcessões” começou com objetivo de realizar 11 leilões: dois rodoviários e nove arrendamentos portuários.

Com a somatória de todos os certames, o governo espera arrecadar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados ao setor de transportes e gerar pelo menos 400 mil empregos.

A temporada começou com a relicitação da rodovia Presidente Dutra (BR 116) e seu trecho de 625,8 quilômetros que interligam as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A CCR venceu a disputa e será a responsável por gerir a rodovia pelos próximos 30 anos.

Em seguida, o Complexo Portuário de Maceió – MAC3, em Alagoas, e o Terminal Salineiro de Areia Branca – Tersab, no Rio Grande do Norte, foram arrematados, em 5 de novembro, após propostas únicas das empresas Empat e Intersal.

No dia 5 de novembro também estava previsto o leilão do Porto de Mucuripe — MUC59, no Ceará, mas ele foi adiado.

Nesta sexta-feira (19), além dos terminais em Santos e de Imbituba esperava-se que os portos de Itaguaí (RJ), Porto Alegre (RS) e Cabedelo (PB) também fossem leiloados.

No entanto, o Ministério da Infraestrutura comunicou que eles “foram retirados do certame para ajustes nos respectivos projetos”.

Ainda não foi marcada nova data para os leilões dos portos que foram adiados.

Disputa de gigantes

Às vésperas do evento, uma entidade que representa parte das empresas de terminais e as maiores operadoras de transporte marítimo do mundo travam uma disputa pelo domínio da região.

Em meio a trocas de acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar supostas práticas anticompetitivas das transportadoras Maersk e MSC, as duas líderes desse mercado, e a Brasil Terminais Portuários (BTP), que é controlada pelas operadoras.

O procedimento foi instaurado a pedido da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra).A apuração ocorreu em razão do leilão do cais de Saboó, que representa o maior potencial de escoamento de contêineres do Porto de Santos, no litoral paulista, e movimenta um terço de todo o transporte portuário de cargas do País. Com a concessão, a União espera investimentos de R$ 2,2 bilhões.

O novo terminal deve ampliar em 64% a movimentação de contêineres, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.

Atualmente, uma parte da área de Saboó está ocupada pela BTP em um contrato provisório de R$ 1,2 milhão por mês. Antes, era ocupada pela Rodrimar, que foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de pagar propinas ao grupo político do ex-presidente Michel Temer – todos foram absolvidos.A área é vizinha do terminal onde a BTP opera desde 2013.

No ano que vem, o governo federal abrirá edital de concessão para companhias. Empresas filiadas à Abtra, que são potenciais interessadas no trecho, temem que a BTP vença a concessão definitiva e amplie seu domínio sobre o porto.

A BTP é fruto de uma joint venture entre a APM Terminal, com sede em Haia, nos Países Baixos, e a suíça Terminal Investments Limited. As duas empresas são controladas por gigantes operadoras de navios de carga. A APM é subsidiária da dinamarquesa Maersk e a TIL pertence à suíça MSC.O pedido de investigação foi feito em agosto de 2020.

O Cade já constatou que a Maersk e a MSC são líderes do mercado, o que, segundo o órgão, já seria suficiente para abrir a investigação. O órgão também identificou que Maersk e BTP incluem, em contratos para o transporte de carga de outras operadoras em espaços ociosos de seus navios, cláusulas que preveem um “incentivo” para a “facilitação de escalas” no terminal da BTP.

Diante da possibilidade de a BTP levar o leilão, a Abtra pediu, no fim de setembro, uma medida preventiva ao Cade, para que a empresa e suas controladoras sejam proibidas de participar da disputa. O órgão não tem uma decisão sobre o pedido.

O Ministério da Infraestrutura não quis fornecer dados de empresas que manifestaram interesse no cais. BTP e Maersk não se manifestaram. A MSC se restringiu a dizer que “tem colaborado com a autoridade para todo e qualquer esclarecimento”.

(*A última parte do texto é com informações do Estadão Conteúdo)