Governo quer que comissão de orçamento no Congresso funcione para dar reajuste a servidores
Reajuste será viabilizado por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que abra o crédito necessário para o pagamento da despesa, em 1º de junho
O governo federal quer que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) seja instalada e passe a funcionar logo por causa do reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais a partir de maio deste ano. As informações são de interlocutores da base governista no Congresso.
O reajuste será viabilizado por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que abra o crédito necessário para o pagamento da despesa, em 1º de junho.
O texto precisa passar pela CMO. Além disso, o governo terá que mandar uma proposta ao Legislativo prevendo esse reajuste linear de 9% aos servidores.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aprovar o PLN na CMO ainda em abril para que dê tempo de processar o reajuste aos servidores.
O governo também está de olho em aprovar outros textos na CMO, como para a abertura de mais crédito a áreas específicas.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que será a presidente do colegiado, afirmou à CNN que a intenção é instalar a comissão no início de abril. Ela depende de receber todas as indicações de membros que devem ser feitas pelos líderes partidários.
Um fator que atrasou o andamento da instalação é a presença maciça de prefeitos no Congresso. Os gestores municipais estão em Brasília devido ao evento anual Marcha dos Prefeitos na capital e aproveitam a oportunidade para se encontrarem com deputados federais e senadores.
As agendas de parlamentares têm ficado lotadas desde segunda (27). Já na semana que vem haverá o feriado de Páscoa.
O relator do Orçamento de 2024 a ser analisado pela CMO será o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). Os parlamentares que ficarão a cargo de relatórios setoriais ainda estão sendo discutidos.
