Governo publica decreto que reduz imposto para videogames no Brasil
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, "medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo"
Conforme anunciou no dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio de decreto, reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles de videogames e acessórios no país. Os jogos não estão incluídos na medida. O benefício entra em vigor imediatamente
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
Leia também:
Bolsonaro diz que vai reduzir imposto sobre games para 30% após ‘molecada chiar’
Among Us: qual é o segredo do jogo mais baixado do mundo em 2020?
A medida prevê os seguintes decréscimos das alíquotas do IPI, distribuídos por produtos:
* Consoles e máquinas de jogos de vídeo, de 40% para 30%;
* Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo, cujas imagens são reproduzidas numa tela, de 32% para 22%; e
* Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 16% para 6%.
De acordo com cálculos do governo, o impacto da medida na arrecadação deve ser de R$ 2,7 milhões por mês, no ano de 2020. O impacto anual para o exercício de 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões.
Há duas semanas, o presidente disse que estava ouvindo a ‘molecada’ na questão de impostos sobre videogames.
“A garotada ano passado começou a reclamar do preço de jogos eletrônicos e conseguimos passar o maior degrau de 50% a 40%. A molecada voltou a chiar, com razão, e já conversei com o Paulo Guedes (…) e agora vamos passar de 40% para 30%”, disse o presidente durante a sua live semanal.
(Com informações de Lisandra Paraguassu, da Reuters)
