Governo prevê internamente “pequeno superávit” em 2023

Integrantes do alto escalão da equipe econômica preveem internamente que o governo consiga fechar o ano de 2023 com as contas no azul. O diagnóstico, compartilhado pelo ministro Paulo Guedes à equipe e ao Palácio do Planalto, é de um “pequeno superávit”, de acordo com duas fontes ouvidas pela CNN.

No entanto, a peça orçamentária que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia deve repetir as metas de déficit, que também constam do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A previsão, nesse caso, é de um rombo de quase R$ 66 bilhões.

Caso a estimativa internamente do governo se confirme, 2023 deve terminar o ano com receitas maiores que suas despesas. O país não registra resultado positivo desde 2013. E para sustentar esse prognóstico otimista, a cúpula da Economia e o Planalto têm dito que o Brasil pode “surpreender” novamente, aos moldes do que está acontecendo neste ano.

Para 2022, o governo também enviou uma previsão de déficit, mas mantém expectativa de um pequeno superávit caso a arrecadação siga surpreendendo. O orçamento 2023 virou palco de grande negociação política dentro do governo. Ele precisa de ser enviado até o fim deste mês, mas principais balizas já foram acertadas entre o time de Paulo Guedes e o Palácio do Planalto. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviá-la ao Congresso.

Segundo apurou a CNN, o valor reservado para o reajuste ao funcionalismo no próximo ano já está definido: será cerca de R$ 10 bilhões. O governo não pretende definir exatamente a maneira como o dinheiro será usado – se para um reajuste linear a todos os servidores ou para a reestruturação de carreiras específicas.

Um auxiliar presidencial explica que a ideia é acenar aos servidores com um aumento mais significativo caso a conjuntura permita. Para isso, o governo poderia usar o expediente de parcelar o reajuste, por exemplo.

O orçamento para 2023 traz ainda a previsão do Auxílio Brasil em R$ 400 mensais e não contempla o aumento da faixa de isenção da tabela do imposto de renda, segundo essas fontes. A proposta mantém também a previsão de corte em tributos federais sobre os combustíveis.

Para que o documento não se choque com a promessa de campanha de Jair Bolsonaro de manter o benefício no patamar atual, o Auxílio em R$ 600 está previsto para aparecer como um compromisso do governo na mensagem presidencial ao Congresso. O mesmo expediente também é o planejado para ser usado no caso da revisão da tabela do Imposto de Renda.

Como mostrou a CNN, apesar das declarações de Bolsonaro, a equipe econômica não via como encaixar na peça orçamentária as medidas. Para aumentar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil são necessários cerca de R$ 55 bilhões a mais. Não há espaço dentro do teto de gastos para isso, de acordo com integrantes da Economia.

O plano do time de Paulo Guedes é vincular tanto o aumento do Auxílio como a expansão do número de isentos do imposto de renda à reforma tributária. Por isso, ficou acordado com o Palácio do Planalto que ambas as ações devem ser expressas no texto como um compromisso, mas não há previsão de constarem na proposta orçamentária em si.

O texto prevê, no entanto, dois acenos importantes para o presidente. O primeiro é a manutenção do corte de tributos sobre os combustíveis. Como o aumento do Auxílio Brasil, a medida só vale até o final deste ano. Outra previsão é a de dar reajuste ao funcionalismo.