Governo prepara para este semestre programa amplo de reforma agrária, diz ministro à CNN

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou em entrevista à CNN, na manhã desta quinta-feira (20), que o governo prepara para este semestre um amplo programa de reforma agrária no país.

De acordo com o ministro, o programa será estruturado em quatro pilares: terra, crédito, regularização dos assentados irregulares e assistência técnica.

Um quinto possível pilar, ainda em discussão, é o financiamento para famílias que queiram comprar terras. Ele afirmou à CNN que o governo já possui terras e crédito em estoque suficiente para realizar o programa até o final do ano.

“Para o segundo semestre, o ministério vai se debruçar sobre um programa de reforma agrária, que está previsto na Constituição, na legislação do país”, afirma.

O ministro, porém, não detalhou os números disponíveis para o projeto. “Nós temos já terra em estoque para esse programa de reforma, ele deve ser lançado agora no segundo semestre para atender essas famílias”, afirmou.

Ele ainda destacou que o Brasil tem, hoje, 54 mil famílias morando em acampamentos, segundo o Cadastro Único do governo federal. “Por isso é importante uma reforma agrária, conforme está previsto na Lei, sem conflito”, afirma.

“O governo tem terras públicas e capacidade de arrecadação de terras públicas e privadas. Nossa estratégia é de arrecadação de terras daquele grande devedor da União, que não paga e tem uma terra improdutiva, e que porventura o governo possa adjudicar essa terra”, explica.

A expectativa inicial do governo era lançar o programa em abril, mas segundo o ministro, a pasta preferiu priorizar o Plano Safra, que destinou R$ 77 bilhões para a produção de alimentos, agrofloresta, agroecologia, microcréditos, além de pequenas máquinas de produção para a agricultura familiar.

Relacionamento político

Sobre a articulação política da pasta, o ministro explicou que a sua relação com ministro da Agricultura é muito boa, tanto com ministério da agricultura como a frente parlamentar do agronegócio. “Tenho tratado com eles temas importantes”.

“Os dois ministérios existem por conta da dinâmica de cada um, agricultura tem dinâmica de exportação, com um grande volume relacionado ao mercado externo, e nós temos especificidades que requerem tratamento especial”, explica.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, falou esta semana com a CNN sobre a proposta do presidente Lula para promover uma reforma agrária no país.

“Faz parte da obrigação do governo prover os cidadãos que têm o sonho de ter um pedaço de terra para cumprir sua vocação para a produção de alimentos, e ser cumprida através da reforma agrária, ordeira, pacífica, inclusiva”, afirmou o ministro.

Ele ainda destacou que é importante que a proposta tenha estruturado “não só a titulação ou transferência de terra, mas também todos os outros programas de capacitação e investimentos”.

Sobre os episódios de invasões de terras, o ministro afirmou que o “governo mostrou que está aberto ao diálogo, com os movimentos sociais e com o empresariado”.

Ele ressaltou que o direito à manifestação é legítimo na democracia, “o direito do cidadão de reivindicar suas pautas através das manifestações deve ser preservado, mas não precisa invadir terra privada e produtiva, ou terra da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), áreas de pesquisa”.

CPI do MST

Além disso, sobre a investigação do congresso acerca das atividades do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Brasil, o ministro pontua que a relação com MST é boa.

“Não vejo que a CPI vá progredir no sentido de descobrir alguma irregularidade, mas poderá oferecer para o Brasil sugestões de aperfeiçoamento de políticas públicas para o pequeno agricultor, para fazer com que aquela pessoa que quer trabalhar na roça possa ter oportunidades de fazê-lo”, avalia.

Teixeira explica que a CPI deveria contribuir para o aperfeiçoamento, e não acredita que ela atrapalhe o governo.

Ele ressaltou que o Brasil diminuiu sua produção de arroz, legumes e frutas. “Temos a oportunidade de levar políticas públicas para aumentar a produção de alimentos de qualidade para o povo”.

Ele ainda afirmou que: “Se a preocupação do Banco Central é combate à inflação, diminuir a taxa de juros ajuda a incidir a inflação dos alimentos. O Presidente Lula tem uma obsessão de tirar o Brasil do mapa da fome, e o Ministério tem uma assistência técnica mais específica para esse público familiar”.

*Produzido por Gustavo Uribe