Governo monitora preços do petróleo, mas não considera alterar teto de gastos

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira (9) que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto.

“Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta”, disse o secretário. “Não faz sentido mexer no teto (de gastos) agora.”

O teto de gastos é um mecanismo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos. Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público.

“O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento”, garantiu Mansueto.

Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais.

Segundo Mansueto, a “melhor forma” de reagir ao atual momento de turbulência é aprovar as reformas estruturais, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que dá instrumentos para o governo conter o avanço das despesas obrigatórias, como salários de servidores.

Medidas de contenção 

Para reduzir possíveis impactos das variações dos preços do petróleo no mercado brasileiro, o Ministério de Minas e Energia concluiu estudos que devem ser anunciados na volta do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. Em Miami, nos Estados Unidos, onde acompanha Bolsonaro, o ministro Bento Albuquerque ponderou, no entanto, que não há medidas emergenciais a serem tomadas.

“Nós, no Brasil, estamos estudando instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variações abruptas do preço do barril de petróleo. Tanto pra cima quanto pra baixo”, afirmou Albuquerque sobre o mercado, que também tem sido pressionado pelos temores de menor demanda em função do coronavírus.

“Esses estudos foram concluídos, eu estou conversando com o ministro Paulo Guedes. (O ministério da) Economia é que está à frente da questão tributária, e vamos apresentar isso para o presidente agora quando eu voltar para o Brasil.”

O ministro não detalhou quais as propostas que serão apresentadas ao presidente, mas adiantou que “não tem nada de aumento da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)”.

“A Cide é um dos componentes desses instrumentos que podem ser utilizados, como PIS/COFINS… Isso tudo é exercício que pode ser refletido, mas não tem nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”, afirmou.

De acordo com o Albuquerque, o presidente Jair Bolsonaro está tranquilo e reafirmou que não haverá interferências na política de preços da Petrobras. 

Em uma rede social, Bolsonaro escreveu que “não existe a possibilidade” de o governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. “A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, acrescentou o presidente.  

*(Com Estadão Conteúdo e Reuters)