Governo mapeia votos no TCU para tentar garantir privatização da Eletrobras

O Palácio do Planalto entrou na operação política para tentar evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) paralise o processo de privatização da Eletrobras.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, conversou com ministros para garantir uma maioria na Corte a favor do relatório do ministro Aroldo Cedraz e contrário à sugestão que o ministro Vital do Rego deverá apresentar na sessão de terça-feira (15): de que é necessário que seja feito um recálculo no bônus que a Eletrobras deve pagar à União.

O bônus foi calculado pelo governo na ordem de R$ 25,3 bilhões, mas parte do tribunal avalia que ele deve ser acrescido por pelo menos mais R$ 50 bilhões. O tribunal está calculando o valor da outorga que qualquer empresa de geração de energia elétrica tem que pagar a União quando recebe uma concessão. Há um debate sobre até que ponto a potência da energia deva entrar nesse cálculo. O governo afirma que não há no Brasil regulação do mercado de potência.

São nove ministros que integram o TCU. No mapeamento do governo, há maioria de votos para derrotar a proposta de Vital. Se isso ocorrer, a chance de a privatização da Eletrobras sair neste ano é alta e, assim, a agenda de privatizações de Paulo Guedes terá pelo menos algo de porte para apresentar.

Mas se o tribunal decidir que é preciso fazer um recálculo do valor da outorga, poderá não sobrar tempo hábil até o final do ano para que a privatização seja concluída.

O PT hoje, cujo candidato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorito na disputa presidencial, e tem se posicionado contrário a privatização da Eletrobras. Uma reunião na manhã desta sexta-feira (11) em São Paulo reuniu Lula e Dilma Rousseff, além dos ex-ministro Aloizio Mercadante. Houve muita crítica à privatização da Eletrobras e foi reforçada a necessidade de que o processo seja interrompido.