Governo Lula acelera empenho de emendas às vésperas da votação do marco fiscal
Foram reservados, somente em maio, quase R$ 2,6 bilhões em emendas; valor é mais de 630% maior que o empenhado até abril
O governo federal reservou, somente em maio, quase R$ 2,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento da União. O valor é mais de 630% maior que o valor que o Palácio do Planalto havia empenhado em emendas até abril deste ano.
A liberação de recursos do Orçamento da União é apontado como um fator essencial para a aprovação do marco fiscal na noite de terça-feira (23) com uma expressiva votação.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por 372 votos a 108.
O empenho de recursos é uma das etapas formais da tramitação do Orçamento federal. É quando o Poder Executivo “separa” o dinheiro para a aplicação em uma determinada emenda.
Não necessariamente o pagamento é feito no ano do próprio empenho. Em alguns casos, fica para anos seguintes.
Segundo dados da plataforma Siga Brasil atualizados na última terça-feira (23) e compilados pela CNN, o governo Lula (PT) empenhou R$ 2,558 bilhões em emendas parlamentares somente em maio (do dia 1º até o dia 23, data da votação do projeto do novo arcabouço fiscal). Deste total, R$ 1,848 bilhão foram em emendas de deputados federais e R$ 630,8 milhões dos senadores.
Para efeito de comparação, de janeiro a abril deste ano, o governo havia empenhado R$ 347 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 56 milhões em recursos destinados pelos deputados federais e R$ 16 milhões para os senadores.
Se o empenho das emendas teve um aumento substantivo neste mês, os pagamentos, de fato, não tiveram alterações grandes em relação aos meses anteriores.
De janeiro a abril, o governo pagou R$ 3,736 bilhões em emendas parlamentares (incluindo recursos já separados de anos anteriores, os chamados restos a pagar), o que significaria uma média mensal de pouco mais de R$ 934 milhões pagos. Em maio, foram pagos R$ 932 milhões.
Nas últimas semanas, o governo vinha sendo cobrado principalmente pelos deputados para “abrir o cofre” e liberar emendas parlamentares.
A demora para repassar esses recursos (ou para separá-los no Orçamento, pelo menos) vinha sendo apontada como uma das razões para o Palácio do Planalto enfrentar um clima mais beligerante no Congresso recentemente.
