Governo defende aumento de benefícios ao zerar ICMS dos combustíveis nos estados

O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou que o governo quer usar o aporte de R$ 30 bilhões em solução para redução dos preços dos combustíveis, em aumento do valor do Auxílio Brasil, do vale-gás e criação do voucher para caminhoneiros.

A proposta deve estar no texto da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, conhecida como PEC dos Combustíveis.

O anúncio foi feito em meio a tentativa de negociação com os estados para zerar o ICMS sobre os combustíveis recebendo esse valor como compensação.

Contudo, o governo propõe agora que para o benefício chegar diretamente à população seja feito o acréscimo de R$ 200 no Auxílio Brasil, chegando a R$ 600 para famílias de baixa renda, e o voucher para todos os transportadores autônomos de R$ 1.000, o qual o acesso será regulamentado pelo Ministério da Economia.

“Então há uma convergência de que, possivelmente alterar, substituir essa compensação para os governos por medidas mais efetivas, que a gente tenha certeza que vão chegar na ponta com relação aos auxílios, né? Tanto o aumento do auxílio Brasil, o voucher caminhoneiro, o auxílio gás, que são políticas sociais e muitas delas já em curso no país, sejam mais eficazes,” afirmou Portinho em coletiva de imprensa.

Portinho afirmou ainda que não foi descartada a ideia de zerar o ICMS, mas que no momento devido à posição “insensível” dos governadores, foi necessário apresentar medidas diferentes para a PEC dos Combustíveis.

“Não foi abandonada a ideia, se tiver um compromisso dos estados é a melhor proposta, zerar o ICMS é a proposta original, a proposta do Governo é a melhor, mas o mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e a população, nos fazem levar a essas outras alternativas, porque quer o Governo, principalmente o Senado, é que chegue na ponta pra quem paga o preço do combustível”, completou.

Ainda de acordo com Carlos Portinho, independentemente de ser ano eleitoral, não há impedimento na legislação e será possível criar o voucher para caminhoneiros devido ao estado de emergencial internacional, pela guerra da Rússia contra Ucrânia, que houve impacto nos combustíveis.

“Aqueles programas que estão em vigor como auxílio Brasil e o vale-gás podem, sem nenhuma discussão, serem aumentados e o voucher caminhoneiro sim porque é o momento de emergência internacional que tá pressionando e que tenha um impacto sobre as contas dos brasileiros, sobre o valor do frete, sobre o valor do produto na gôndola de supermercados (…) uma guerra, da qual não fazemos parte, mas sofremos as consequências e, por isso, é emergencial”, disse.

O líder do governo informou ainda que, é possível que o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), conclua os cálculos com o Ministério da Economia nesta semana e a votação aconteça na próxima terça ou quarta.