Governo cria a ‘conta covid energia’ para socorrer o setor elétrico
Câmara de Comercialização de Energia receberá um empréstimo do BNDES e dos bancos privados e repassará as distribuidoras afetadas pela crise do coronavírus
O governo federal autorizou nesta segunda-feira à noite, em edição extra do Diário Oficial, a criação da “conta covid energia” pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE).
Por meio da “conta covid energia”, a CCE receberá um empréstimo do BNDES e dos bancos privados e repassará as distribuidoras afetadas pela crise do coronavírus. Com os recursos, as distribuidoras conseguirão pagar as geradoras e as transmissoras.
Segundo apurou a reportagem, o empréstimo ficará em R$ 12 bilhões. A demanda das distribuidoras estava em R$ 18 bilhões, mas ajustes feitos pelo Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabaram reduzindo o valor.
As distribuidoras de energia vem sofrendo com a queda de demanda e com o aumento da inadimplência provocados pelo isolamento social.
Posteriormente o empréstimo será pago pelos consumidores ao longo dos meses com aumento das tarifas de energia. Os recursos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial para universalização da energia entre outras funções. A CDE é custeada pelos consumidores nas tarifas de energia.
Esse esquema já foi utilizado no governo Dilma Rousseff em 2014 e 2015 para fazer um empréstimo de R$ 21 bilhões às distribuidoras de energia. Naquela época, no entanto, o buraco no caixa das empresas foi provocado pela política de congelamento dos preços da energia.