Governo central registra superávit de R$ 30,8 bilhões em outubro
Resultado foi gerado por aumento no recolhimento de IR retido sobre a fonte, aumento da arrecadação da previdência e alta nas receitas de exploração de recursos naturais
O resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou um superávit de R$ 30,8 bilhões em outubro de 2022. No mesmo mês do ano anterior, o resultado primário do governo havia sido de superávit de R$ 28,5 bilhões. Os dados são do Tesouro Nacional, e foram divulgados nesta terça-feira (29).
“O resultado do mês foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um superávit primário de R$ 29,3 bilhões.”, destaca o documento. O resultado do Banco Central e o Tesouro apresentaram superávit de R$ 46,8 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 15,9 bilhões.
Mais tarde, em entrevista coletiva à imprensa para comentar os dados, Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional, destacou que esse é o terceiro melhor superávit primário desde 1997.
Segundo o Tesouro, os destaques da arrecadação do mês de outubro de 2022 foram o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), um crescimento na arrecadação previdenciária (RGPS), devido ao aumento da massa salarial e maior arrecadação do Simples Nacional, e elevação da receita de exploração de recursos naturais, com aumento real de 9,4% do recebimento de recursos de participação especial na comparação a outubro de 2021.
No âmbito das despesas, segundo o ministério da Economia, o aumento real nos gastos totais foi gerado pelo crescimento das despesas obrigatórias, com destaque para o Auxílio Brasil, o aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários, em razão do aumento do número de beneficiários, e o aumento de apoio financeiro a estados e municípios.
“Com o resultado de outubro, o superávit primário do Governo Central acumulado no ano totaliza R$ 64,4 bilhões em termos nominais, enquanto no mesmo período de 2021 foi registrado um déficit de R$ 53,1 bilhões.”, aponta o documento da pasta.
Recorde de arrecadação
O resultado positivo das contas públicas ocorreu devido a um aumento na arrecadação. Segundo o Tesouro, a arrecadação total do Governo Central alcançou máxima histórica no acumulado em 12 meses, e chegou a R$ 2,32 trilhões.
“O bom desempenho está disseminado nos três grupos de receita. Nas receitas não administradas, os destaques da arrecadação estão concentrados em Dividendos, Concessões e Permissões e Exploração de Recursos Naturais.”, apontam.
Em outubro de 2022, a receita total apresentou alta de R$ 8,6 bilhões (4,4%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 4,7 bilhões (2,8%), em termos reais frente ao mesmo mês de 2021. O destaque vai para a arrecadação de Imposto sobre a Renda, com aumento de R$ 8 bi, e arrecadação previdenciária, que teve alta de R$ 4,9 bilhões.
