Governo aprova isenção de ICMS para venda de oxigênio em alguns estados
Atualmente, a alíquota é de 18% sobre o oxigênio hospitalar de outros estados ou 7% no produto produzindo dentro do Amazonas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com Covid-19 em alguns estados, inclusive no Amazonas. Atualmente, a alíquota é de 18% sobre o oxigênio hospitalar de outros estados ou 7% no produto produzindo dentro do Amazonas.
A medida, autorizada em reunião extraordinária nesta quinta-feira (21), atende à demanda dos estados do Maranhão e do Amazonas, onde pacientes infectados com a Covid-19 começaram a morrer asfixiados pela falta de cilindros de oxigênio.
Assim, a decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima sexta-feira (22) como mais uma ação de combate à pandemia.
De acordo com o Ministério da Economia, além do oxigênio, também não será cobrado ICMS sobre kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 70%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; máscaras, luvas e equipamento de proteção para profissionais de saúde.
Para entrar em vigor, a decisão ainda precisa ser aprovada pelas assembleias legilastivas estaduais. Presidido pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Consefaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Vale lembrar ainda que na semana passada, com a crise no Amazonas, o governo zerou o Imposto de Importação sobre cilindros utilizados para o transporte e armazenamento de oxigênio e/ou demais gases hospitalares.
