Governo anuncia necessidade de novo bloqueio de R$ 600 milhões no orçamento
É o terceiro bloqueio de gastos consecutivos em 2023; no resultado de maio, o governo havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, e em julho a tesourada foi de R$ 1,5 bilhão
As equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento indicaram que o governo federal precisará fazer um bloqueio de R$ 600 milhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias ao longo do ano, para cumprir as metas estabelecidas para 2023.
É o terceiro bloqueio de gastos consecutivos em 2023. No resultado de maio, o governo havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e em julho a tesourada foi de R$ 1,5 bilhão.
Assim, o bloqueio total de despesas no orçamento deste ano subiu para R$ 3,8 bilhões. Em julho o número foi de R$ 3,2 bilhões.
Os dados estão no relatório de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira (22). A equipe econômica ainda reduziu as projeções para o déficit primário, de R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) para R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB).
No âmbito das receitas primárias, aquelas voltadas para políticas públicas nas áreas de Saúde e Educação, incluindo gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS) e previdência, as estimativas são de R$ 2,372 trilhões para 2023. As receitas líquidas também cresceram e alcançaram R$ 1,914 trilhão no ano.
Para as despesas primárias o governo registrou alta, alcançando R$ 2,056 trilhões. As despesas obrigatórias também aumentaram, chegando a R$ 1,861 trilhão. Já as despesas discricionárias, despesas que podem ser cortadas, subiu para R$ 194,6 bilhões, comparado ao relatório publicado em julho.
Em coletiva de imprensa para detalhar o relatório, o secretário do Orçamento, Paulo Bijos, afirmou que a revisão do PIB, de 2,5% para 3,2% em 2023, no entanto, “não necessariamente” é uma melhora fiscal.
Mesmo assim, Bijos defendeu que a projeção para o déficit primário das contas do governo “continua com relativa segurança” de R$ 75 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, afirmou que alguns movimentos importantes refletem muito na arrecadação, como a queda de commodities.
Mas que as empresas têm utilizado créditos tributários e, por isso, não teria aparecido no relatório desse bimestre, mas que o conjunto de medidas, como o PL do Carf, sancionado pelo governo, a subvenção do ICMS, em trâmite no Congresso Nacional, e outras medidas também não foram consideradas no relatório.
“A questão do resultado é uma coisa que acompanhamos de perto. Há um conjunto de medidas para reduzir o déficit. Carf, a subvenção na base do ICMS. Nos próximos relatórios haverá ajustes operacionais para surtir efeito e acabar surtindo efeito de deslocamento. Mas a equipe continua buscando o resultado primário com relação ao PIB, pode haver alguma variação marginal, mas o relatório não traz nenhuma surpresa com o que vínhamos acompanhando”, afirmou.
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