Gilmar Mendes defende rever financiamento do sistema S para resguardar emprego
Afirmação do ministro do STF veio como uma proposta de solução para a retenção de empregos que estão sendo perdidos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (19) uma revisão no financiamento das entidades do chamado “Sistema S”, que reúne instituições de interesse de categorias específicas que oferecem serviços em retorno à sociedade, como Senai, Senac e Senar. Essas entidades possuem regime fiscal específico.
A afirmação do ministro do STF veio como uma proposta de solução para a retenção de empregos que estão sendo perdidos – ou “literalmente desaparecendo”, como disse Gilmar. “O sistema S pode ser essa grande âncora entre nós”, disse.
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Gilmar Mendes argumentou que a discussão sobre os recursos que financiam essas instituições seria uma forma de deixá-las fortalecidas para auxiliarem no enfrentamento da crise causada pela pandemia de covid-19.
“Ao invés de pensarmos em suprimir o Sistema S, que tem muitos inimigos aí na sociedade por razões que eu não vou examinar. A toda hora, aparece um gênio querendo suprimir o sistema S, ou reinventar ou desinventar o sistema S, me parece que nós temos que aproveitar esse ativo, cobrar mais do Sistema S, e fortalecê-lo no sentido de (…) fazê-los absorver essas pessoas que estão sendo vítimas do ‘destrabalho’.”
“Então, nós precisamos discutir essas questões, discutir o financiamento do sistema S, do sistema de seguridade social, preocuparmos com isso, acho fundamental que isso seja discutido para que depois nós ‘levemos’ isso para a sociedade, e isso seja absorvido pelo Congresso Nacional, e isso vá resultando em novas leis”, finalizou Gilmar Mendes. A fala do ministro foi no lançamento online do livro “Trabalho 4.0”, promovido pelo instituto IDP.
