Fórum dos Governadores debate congelar ICMS por 90 dias, afirma Wellington Dias
Fórum quer implementar uma “medida emergencial” para segurar o preço dos combustíveis pelos próximos três meses
O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que o Fórum dos Governadores quer implementar uma “medida emergencial” para segurar o preço dos combustíveis pelos próximos três meses. A proposta, que pode ser fechada ainda nesta semana, é congelar o preço médio ponderado final sobre o qual incide o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ou seja, manter inalterado o valor que os estados usam como parâmetro para calcular o imposto. O último preço foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. A ideia é manter o mesmo valor por 90 dias.
“O Fórum dos Governadores quer contribuir com uma alternativa que não seja de enganação”, diz o governador. O tema será tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e debatido já na sexta-feira (29) no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), onde governadores negociam acordos sobre ICMS.
Dias afirma que será necessário ter unanimidade na reunião de sexta, mas que vê chance de a medida se confirmar. O tema já vinha sendo debatido no âmbito do Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
“Vamos garantir estabilidade mesmo com aumento da Petrobras”, afirma o governador. Ele pontua, no entanto, que “daqui até o final de janeiro” será necessário encontrar uma alternativa de longo prazo.
Os governadores se opõem ao projeto que foi aprovado na Câmara e promove uma mudança na forma de cobrança do ICMS. Como mostrou a CNN, eles consideram até mesmo ir ao STF caso o tema prospere no Senado. Por isso, abriram diálogo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Como medida definitiva, os governadores seguem defendendo a criação de um fundo de equalização dos combustíveis e uma reforma tributária ampla. Eles também questionam a manutenção da atual política de preços da Petrobras.
