Fiesp prepara texto de defesa da reforma tributária

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), prepara um manifesto em apoio à reforma tributária, segundo o presidente da federação, Josué Gomes da Silva, em reunião da diretoria da federação, realizada nesta segunda-feira (3).

O texto será submetido aos diretores, antes de ser divulgado. “Nós vamos circular isso hoje ainda, para os senhores, para aprovação, um texto básico de manifesto, que pode sofrer uma alteração ou outra, tendo em vista uma somatória de classe de outros setores que não sejam só indústria. É a campanha para que vocês aprovem e a gente possa divulgar”, disse.

A reforma tributária foi um dos principais temas tratados na reunião da diretoria da Fiesp, realizada na sede da federação, que contou com membros dos conselhos superiores, diretores dos departamentos, presidentes e delegados de sindicatos, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.

O presidente da Fiesp afirmou que um dos tópicos de discussão com Dantas seria como o TCU pode ajudar nos novos passos da reforma tributária. “Vocês sabem que caberá ao TCU a calibragem da alíquota, o que pode significar uma segurança adicional para o contribuinte”.

Cálculo do TCU

Em entrevista à CNN, o ministro Bruno Dantas afirmou que conversou com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados, sobre a possibilidade de o TCU fazer o cálculo da alíquota de compensação das perdas de estados e municípios, a partir da mudança da estrutura tributária.

Dantas disse que colocou a estrutura do tribunal à disposição e afirmou o TCU tem independência e capacidade técnica para fazer o cálculo, mas defendeu acesso à base de dados para que o cálculo posso ser feito corretamente.

“O que eu disse ao deputado Aguinaldo é que como o TCU não foge de trabalho, nós aceitamos a incumbência desde que tenhamos acesso às bases de dados da Receita Federal para verificar arrecadação, porque rigorosamente, a responsabilidade de fixar essas alíquotas é do Senado Federal, como casa da federação e com a representação partidária de cada estado. A reforma dá ao Senado essa competência. Só que o Senado fará a fixação das alíquotas a partir de um cálculo feito pelo Tribunal de Contas da União”, disse.

Durante a reunião, o ministro Bruno Dantas afirmou que o TCU vê o projeto de reforma tributária como oportunidade rara de simplificação do sistema.

“Eu acho que é uma oportunidade única de uma aprovação de uma reforma que simplifique a estrutura tributária nacional, que tanto maltrata com obrigações acessórias, com alíquotas escorchantes àqueles que se dedicam a gerar riqueza, gerar emprego e a recolher tributos no Brasil”.

Evento de apoio

Além manifesto, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, afirmou que pretende realizar, na próxima segunda-feira (10), um evento para fortalecer o apoio da Fiesp à votação da proposta.

Segundo Gomes, a federação deve convidar autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, representantes de diferentes setores, como do varejo e o relator da reforma tributaria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Nós queremos dar um apoio aos congressistas que estarão votando na semana que vem, ajustando aqui ou acolá algum termo”, disse.