Fazenda e Planalto já dão como certa revisão da meta de déficit zero em 2024
Anúncio pode vir na próxima semana; Congresso quer mudança por mensagem modificativa da proposta de LDO
O Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto já consideram como certa a alteração da meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024.
A mudança deverá ser para um déficit de 0,25% e 0,5% do PIB, segundo fontes da equipe econômica. O número exato ainda será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entorno presidencial, ministros com gabinete no Planalto avaliam que a flexibilização da meta é uma consequência das mudanças na “conjuntura do mundo e da política”.
Interlocutores da Fazenda ouvidos pela CNN ainda tentam amenizar o cenário e apostam que os próximos dias serão decisivos para bater o martelo, em especial com o possível avanço de propostas no Congresso Nacional, mas admitem que o déficit zero ficou para trás.
Existem duas possibilidades para efetivar a mudança. Uma delas é por meio de mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do próprio governo.
Outra opção é fazer uma emenda ao relatório preliminar da LDO. A diferença entre essas duas possibilidades é mais do que um detalhe regimental. Na segunda hipótese, o governo ganharia mais alguns dias para avançar em sua agenda de propostas necessárias para arrecadar mais em 2024.
Esse tempo pode ser valioso na corrida do governo pela aprovação de medidas com viés arrecadatório, como a medida provisória que regulamenta incentivos tributários sobre investimentos.
A Fazenda espera obter R$ 34 bilhões em receitas adicionais com a MP das Subvenções. Se ela for aprovada, a equipe econômica acredita que o ajuste na meta fiscal de 2024 teria condições de ser mais tímido — causando menos reações contrárias do mercado.
No entanto, parlamentares do Centrão ouvidos pela CNN não estão dispostos a apoiar a proposta se ela não for enxugada. Há resistências do setor privado e de estados do Norte e Nordeste, com o risco do impacto nos investimentos nas duas regiões, com a limitação dos incentivos tributários.
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), já avisou ao Planalto e à equipe econômica que prefere não mexer na meta de 2024 por iniciativa própria. Ele preferiria uma mensagem modificativa do governo ou uma emenda à proposta em tramitação no Congresso.
Forte vem advogando por uma meta “realista” e sinalizava disposição para alterá-la, mas fez chegar a auxiliares presidenciais que, após as falas recentes de Lula, estão todos falando a mesma língua e o governo poderia tomar a dianteira.
Segundo relatos feitos à CNN, a LDO deverá ser votada entre os dias 20 e 22 de novembro. O resultado primário de 2024 depende de projetos em tramitação no Legislativo.
Até integrantes da base do governo no Congresso falam abertamente em uma meta de déficit fiscal de pelo menos 0,25% do PIB para o próximo ano.
Na última sexta (27), Lula afirmou em encontro com jornalistas que o governo não deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024.
“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, afirmou o presidente.
