Exploração na Foz do Amazonas tem de ser decisão de Estado, diz presidente da Petrobras
Ibama negou, em maio, autorização à estatal para perfurar campo na Margem Equatorial
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reafirmou, nesta quarta-feira (19), a expectativa pela reversão da decisão do Ibama, que negou licença para a perfuração de um poço exploratório no Amapá, na bacia da Foz do Amazonas.
O ponto está situado na chamada Margem Equatorial — litoral do Brasil voltado para a linha do Equador, que vai desde o Oiapoque, ponto mais setentrional do país, até o Rio Grande do Norte.
“O que nos cabe é atender todos os requerimentos [ambientais]. Temos respeito máximo e total pela ministra [do Meio Ambiente, Marina Silva], pelo Ibama”, disse Prates a jornalistas, em um café da manhã no Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio de Janeiro. “O Estado brasileiro tem que resolver essa questão.”
Com essa declaração, Prates quis dizer que todos os órgãos envolvidos, além das instâncias de governo, devem atuar na discussão sobre explorar ou não petróleo na região mais próxima à Amazônia.
O último movimento da Petrobras no pedido de reconsideração feito ao Ibama foi enviar um ofício ao órgão, no qual ressalta decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada cerca de duas semanas atrás.
Pela decisão, não haveria necessidade de realização de avaliação de área sedimentar (AAS) em leilões realizados com autorização prévia em decisão conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente — é o caso da Foz do Amazonas, de acordo com a sustentação da Petrobras.
“Tecnicamente, a margem equatorial é a última fronteira do petróleo no Brasil, é um fator que pode mudar o jogo e é fundamental para a segurança energética do país e para o planejamento estratégico da companhia”, reforçou o diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes.
Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) se dispôs a mediar uma eventual negociação entre os dois ministérios envolvidos e demais órgãos para se chegar a uma decisão definitiva sobre o impasse.
Até lá, porém, prevalece a decisão do Ibama, que negou o licenciamento ao apontar riscos ambientais na exploração de petróleo na região, com consequências tanto para a fauna do litoral do Amapá quanto para países vizinhos, como as Guianas e Suriname, além da falta da AAS.
